A General Motors (GM) cancelou as 1,2 mil demissões em três fábricas localizadas no Estado de São Paulo neste sábado (4), segundo o Sindicato dos Metalúrgicos. O cancelamento dos cortes ocorreu após uma liminar da montadora ter sido negada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) na sexta-feira (3).
O TST manteve o cancelamento de 839 demissões na unidade de São José dos Campos, o que levou a montadora a cancelar as demais dispensas.
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No dia 21 de outubro a montadora demitiu por telegrama 1.245 mil funcionários da unidades de São José, São Caetano e Mogi das Cruzes. Na ocasião, a montadora informou que os cortes eram decorrentes de “queda nas vendas e nas exportações”.
Justiça do trabalho
Na terça-feira (31), uma liminar do desembargador João Alberto Alves Machado, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas, determinou a reintegração de todos os demitidos em São José dos Campos. A montadora recorreu. No entanto, a ministra Dora Maria da Costa, do TST, afirmou que a decisão do TRT foi “proferida de forma fundamentada”.
Para ela, a reintegração dos demitidos está amparada por dois fatos. O primeiro é que as dispensas ocorreram durante a vigência da suspensão temporária dos contratos (layoff), negociada em acordo coletivo. E a segunda é que a GM não informou o sindicato antes das dispensas.
Cerca de 1,2 mil trabalhadores da fábrica de São José dos Campos estão em layoff desde o dia 3 de julho. A suspensão temporária pode pode chegar a 10 meses e depende de avaliação da empresa.