São os acionistas quem mais sente no bolso as consequências da recuperação judicial
A Gol (GOLL4) viu os preços de suas ações despencarem mais de 55% em apenas cinco dias após o anúncio de recuperação judicial (RJ) nos Estados Unidos. Nesta terça-feira (30), os papéis sofreram outro revés ao serem retirados de todos os índices da B3. Mas, afinal, o que é o processo de recuperação judicial e por que essa palavra assombra os investidores?
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A recuperação judicial, antigamente denominada concordata, é um mecanismo pelo qual companhias que não conseguem pagar suas dívidas recorrem à Justiça para evitar a falência. O processo permite que a empresa reorganize suas finanças e suas dívidas. Ele suspende temporariamente as cobranças e dá fôlego à companhia. Porém, é necessário apresentar ao Judiciário um plano de desenvolvimento.
No dia 25 de janeiro, a Gol optou por solicitar a recuperação judicial nos EUA, em um recursos jurídico conhecido como Chapter 11. O processo se assemelha ao do Brasil, com uma ênfase maior na reorganização estratégica e com uma participação maior dos acionistas na tomada de decisões durante o processo.
E são os acionistas quem mais sente no bolso as consequências da recuperação judicial. O mercado enxerga a RJ como um indicativo de problemas de saúde financeira. Para piorar, o processo prevê que a companhia não pague dividendos. A consequência é a perda no valor das ações: em apenas um mês as cotações da Gol caíram 64,6%.
Veja as empresas da bolsa que estão em RJ:
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Foto: Americanas/Divulgação Americanas (AMER3):
No dia 11 de janeiro de 2023, foram identificadas inconsistências em lançamentos contábeis no valor de R$ 20 bilhões, levando ao pedido de Recuperação Judicial da Companhia.
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Tom Werner/Getty Images Atma Participações (ATMP3):
Em abril de 2023, a ATMA Participações e suas subsidiárias, Contax e Elfe Operação e Manutenção, entraram com o pedido de recuperação judicial. O plano contempla mais de 39 mil credores, com créditos totalizando R$ 1,4 bilhão.
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Divulgação/Bardella Bardella (BDLL3, BDLL4):
Em julho de 2019, a fabricante de equipamentos industriais Bardella solicitou recuperação judicial, com dívidas totalizando R$ 387 milhões.
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Divulgação/ Eternit Eternit (ETER3):
Em 2018, a Eternit, produtora de materiais de construção, entrou com pedido de recuperação judicial com dívidas de R$ 229 milhões.
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Divulgação/ Hotéis Othon Hotéis Othon (HOOT4):
A tradicional rede de hotéis Hotéis Othon solicitou recuperação judicial após o fechamento de duas unidades em 2018, com endividamento de R$ 333 milhões na época.
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Sornranison Prakittrakoon/Getty Images João Fortes Engenharia (JFEN3):
A João Fortes Engenharia pediu recuperação judicial em maio de 2020, com uma dívida de R$ 1,3 bilhão.
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Divulgação/Light Light (LIGT3):
Em 12 de maio de 2023, a holding controladora da Light Serviços de Eletricidade e Light Energia entrou com pedido de recuperação judicial, com dívidas totais de R$ 11 bilhões.
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Vitor Castro/Divulgação Nexpe Participações (NEXP3):
A Nexpe Participações, anteriormente conhecida como BR Brokers, entrou em recuperação judicial em fevereiro de 2023, com uma dívida total de R$ 94,2 milhões.
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Divulgação/Oi Oi (OIBR3, OIBR4):
A Oi solicitou seu primeiro pedido de recuperação judicial em 2016, e o segundo foi aprovado pela Justiça em março de 2023. No novo pedido, a operadora declarou dívidas de R$ 43,7 bilhões.
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Divulgação/Paranapanema Paranapanema (PMAM3):
A Paranapanema teve seu pedido de recuperação judicial aceito em dezembro de 2022, com dívidas totalizando R$ 450 milhões.
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Justin Paget/Getty Images Renova Energia (RNEW3, RNEW4, RNEW11):
A Renova Energia, empresa de geração limpa com a estatal mineira Cemig (CMIG4) entre seus controladores, entrou com pedido de recuperação judicial em outubro de 2019. O pedido incluía obrigações totais de R$ 3,1 bilhões, incluindo uma dívida de R$ 1 bilhão com o BNDES.
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Maremagnum/Getty Images Rossi Residencial (RSID3):
A incorporadora Rossi Residencial solicitou recuperação judicial em setembro de 2022, com uma dívida de R$ 1,232 bilhão.
Americanas (AMER3):
No dia 11 de janeiro de 2023, foram identificadas inconsistências em lançamentos contábeis no valor de R$ 20 bilhões, levando ao pedido de Recuperação Judicial da Companhia.
O risco é outro temor dos investidores. O último levantamento realizado pela Serasa Experian apontou que apenas uma em cada quatro empresas brasileiras consegue sobreviver à recuperação judicial. A especialista em crédito analisou 3.522 empresas que tiveram seus pedidos aprovados entre junho de 2005 e dezembro de 2014.
“As empresas em recuperação judicial não têm mais o mesmo valor na Bolsa que deveriam ter como negócio, então o valor das ações cai muito. Além disso, é sempre importante observar que essas empresas apresentam um risco muito alto de não conseguirem sair da recuperação judicial”, diz Carlos Honorato, professor de economia da FIA Business School.
A Gol ainda tem outros desafios. Para Luís Alberto de Paiva, especialista em reestruturação financeira de empresas, a companhia aérea precisa atingir três metas. A primeira está relacionada à repactuação da dívida, que ultrapassa os R$ 20 bilhões. O segundo é conseguir a aprovação da Justiça americana para o empréstimo Debtor-in-Possession (DIP) de US$ 950 milhões, e a terceira é manter a imagem junto aos clientes.
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Apesar dos desafios, as perspectivas para a saída da recuperação judicial são positivas. A companhia deve seguir os mesmos passos da Latam, que entrou no processo em maio de 2020 e concluiu a reestruturação dois anos depois.
“As perspectivas de recuperação são favoráveis, uma vez que a Latam já se recuperou, assim como a Delta Airlines. As chances são promissoras, contudo, é necessário que ela apresente um plano sólido de reabilitação”, afirma José Antonio Miguel Neto, advogado especialista em direito internacional.
