O governo central registrou déficit primário de R$ 22,404 bilhões em agosto, ante um saldo negativo de R$ 26,730 bilhões no mesmo mês do ano passado, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira (3).
O resultado, que compreende as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, veio no mês passado em linha com o saldo negativo de R$ 22,4 bilhões projetado por analistas em pesquisa da Reuters.
Os dados do Tesouro mostram que houve alta de 6,2% acima da inflação na receita líquida — que exclui transferências para governos regionais — na comparação com o mesmo mês de 2023, atingindo R$ 148,934 bilhões.
Foram destaques o crescimento de 12,6% acima da inflação no recolhimento de tributos administrados pela Receita Federal, com impulso principalmente da arrecadação de Imposto de Renda, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Cofins.
Já os recursos não administrados pela Receita tiveram queda real de 2,8%, puxada por um recuo em dividendos e participações.
Do lado das despesas, houve uma alta real de 2,0%, a R$ 171,338 bilhões. Nessa conta, foram observadas elevações nos gastos com benefícios previdenciários e com abono salarial, fruto de uma mudança no calendário de pagamentos que distorce a base de comparação.
No acumulado dos oito primeiros meses do ano, o governo central acumulou um déficit primário de R$ 99,997 bilhões, 9,1% menor que o observado no mesmo período de 2023. Já em 12 meses, as contas do governo central acumulam déficit de R$ 227,5 bilhões, o equivalente a 1,98% do PIB.
Os dados seguem distantes da meta de déficit primário zero fixada pelo governo para 2024, que conta com uma banda de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB, equivalente a cerca de R$ 29 bilhões.
O resultado acumulado inclui cerca de R$ 12 bilhões em despesas executadas por meio de créditos extraordinários, que não entrarão na conta da meta fiscal, principalmente gastos com o enfrentamento aos efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul.
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O total liberado para esses créditos supera R$ 40 bilhões, valor que impacta a dívida pública apesar da exceção à meta. O Tesouro acredita, no entanto, que nem toda a verba será usada.
Em setembro, a equipe econômica projetou que o governo central fechará 2024 com déficit primário de R$ 28,3 bilhões , R$ 400 milhões de margem em relação ao limite inferior da meta.
Em entrevista coletiva, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron disse que os dados fiscais de setembro, ainda não divulgados, mostram que as receitas do governo tiveram desempenho forte e números positivos na Previdência. Por outro lado, ele citou preocupação com o ritmo de crescimento de despesas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“É algo que merece realmente um acompanhamento”, disse, argumentando que o gasto com BPC cresceu 16,6% no acumulado do ano em relação ao mesmo período de 2023, a R$ 73,2 bilhões.
Os dados de agosto, normalmente divulgados na última semana de setembro, foram apresentados com atraso por conta da mobilização de servidores do Tesouro em busca de melhores condições salariais.