O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva editará uma medida provisória para dar R$ 150 milhões de garantia com vistas a abrir uma linha de crédito de R$ 1 bilhão para empresas que comprovarem que foram afetadas pelo apagão que atingiu a região metropolitana de São Paulo, disseram Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em evento na capital paulista nesta sexta-feira.
“Vamos fazer para São Paulo o mesmo que fizemos para o Rio Grande do Sul: as pessoas que tiveram prejuízo por causa do apagão nós vamos estabelecer uma linha de crédito para que as pessoas possam se recuperar”, disse Lula durante evento na capital paulista sobre liberação de crédito para pequenos e micro empresários, lembrando medida adotada pelo governo para vítimas das enchentes deste ano no Rio Grande do Sul.
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“Não quero saber de quem é a culpa, queremos dar a solução”, acrescentou o presidente.
O apagão em São Paulo foi causado por um temporal há uma semana. Cerca de 3 milhões de clientes ficaram sem luz na Grande São Paulo, com os trabalhos para recomposição total dos serviços da concessionária Enel tendo levado cinco dias, deixando milhares sem luz nesse período.
Em entrevista coletiva após o discurso de Lula, Haddad explicou que os R$ 150 milhões virão do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e que a linha de crédito será concedida por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Depois de apagão de sexta (11) em São Paulo, ainda há consumidores e estabelecimentos sem fornecimento de energia elétrica
O ministro assegurou, ainda, que a liberação de recursos não terá impacto nas contas públicas.
“Estamos pegando R$ 150 milhões do FGO, que foi um fundo que foi aberto para o Rio Grande do Sul, estamos pegando só 150 milhões de recurso que está disponível para liberar uma linha de crédito pelo Pronampe para as pessoas que foram comprovadamente afetadas na região metropolitana de São Paulo”, disse Haddad.
“Como ele é garantia, alavanca R$ 1 bilhão de linha de crédito. Esse é o teto da linha de crédito, R$ 1 bilhão, com 150 milhões de garantia do FGO. Então não tem impacto em primário, não tem impacto em conta pública, não tem impacto de jeito nenhum.”
Haddad também disse que os recursos que serão utilizados não tinham como destino o auxílio ao Rio Grande do Sul e que estava reservado para outras finalidades e agora chegou o momento de utilizar.
O ministro assegurou que, por se tratar do uso de recursos do FGO, é necessária aprovação do Congresso, e por isso será editada uma MP, que, segundo ele, será assinada antes da viagem de Lula à cidade de Kazan, na Rússia, para participar da reunião de cúpula do Brics.
“Ou seja, na segunda ela está valendo”, disse Haddad.
Na noite de quinta-feira, o governo do Estado de São Paulo, comandado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), adversário político de Lula, anunciou linhas de crédito de até 300 mil por comerciante atingido pelo apagão e voltada ao investimento e uma segunda, de até R$ 100 mil por comerciante destinada ao capital de giro.
O apagão, que atingiu fortemente a cidade de São Paulo, tornou-se tema central do segundo turno da eleição municipal paulistana entre o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB), apoiado por Tarcísio e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), apoiado por Lula.
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Enquanto Nunes e Tarcísio tem apontado inação do governo federal em punir a Enel, Boulos e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira tem afirmado que a prefeitura não cumpriu sua função na poda de árvores e lembrado que os membros da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foram indicados no governo Bolsonaro.
