As medidas anunciadas na noite da quarta-feira (27) em rede nacional pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trouxeram algumas surpresas e poucos dados efetivos. Haddad anunciou um programa de tributação adicional dos salários e dividendos recebidos por investidores e empresários a partir de R$ 50 mil por mês. Com isso, encerra-se a isenção tributária de dividendos no Brasil.
Haddad também confirmou os rumores que circularam na tarde da quarta-feira, de que os salários até R$ 5 mil serão isentos de imposto de renda. Atualmente a isenção está ao redor de R$ 2,2 mil, por isso a proposta quase dobra a faixa de isenção.
As declarações em termos de corte de gastos foram pequenas. O ministro também confirmou que o governo irá propor a criação de uma idade mínima para a aposentaria de militares, além da limitação de transferência de pensões, “além de outros ajustes”, disse Haddad.]
Aquém do esperado
O que esperar dessas notícias? A avaliação dos analistas foi que a o pacote ficou aquém do desejado e que não deverá surtir o efeito necessário. O pronunciamento foi “desanimador”, avalia Flávio Conde, analista da Levante Investimentos. “O ministro não anunciou nenhum corte efetivo; pelo contrário, anunciou uma renúncia fiscal entre R $ 35 bilhões e R $ 40 bilhões por ano com a elevação da isenção de IR para quem ganha até R $ 5 mil”, diz ele.
Segundo Conde, a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o governo tem de criar uma fonte de receita cada vez que renuncia a uma receita. Haddad afirmou que “os ricos vão pagar um pouco mais” para compensar o aumento na isenção. “Não há garantias de que a nova tributação acima de R$ 50 mil vai compensar essa perda de até R$ 40 bilhões na arrecadação. Para Conde, se nesta quinta-feira (28) o governo não detalhar as propostas com números consistentes, o mau humor no mercado vai piorar.
Na quarta-feira (27), o dólar, um indicador importante de expectativas, fechou a R$ 5,91, maior cotação nominal da história. “Sem propostas com números factíveis, o dólar vai caminhar para R$ 6,00 nesta quinta-feira ou na próxima semana”, diz ele.
Wesley Santiago, especialista em tributos e impostos e diretor da Macro Contabilidade e Consultoria, avalia que o impacto fiscal pode ser maior do que os R$ 40 bilhões estimados pelo governo. “As entidades do setor contábil e as associações dos auditores fiscais avaliam que a renúncia fiscal pode superar R$ 50 bilhões”, afirma.
E Santiago avalia também que há um componente político nisso. Será muito mais simples o Congresso aprovar o aumento da isenção, que é uma medida popular, do que taxar os super-ricos e começar a tributar dividendos. “E depois da aprovação da medida será preciso elaborar as leis complementares e normatizar a cobrança, o que leva tempo.”
