De sua elegante sede às margens do Lago de Genebra, a Organização Mundial do Comércio (OMC) espera superar com tranquilidade as consequências das tarifas comerciais do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cuja intenção protecionista vai de encontro ao mandato de livre comércio da entidade.
Durante três décadas, a OMC trabalhou para manter um sistema comercial baseado em regras e livre de obstáculos como motor da economia global. Ela afirma que o aumento médio anual de 5,8% no comércio que supervisionou criou empregos e elevou os padrões de vida.
Mas agora a determinação dos EUA de dobrar as tarifas corre o risco de deixar de lado a organização e sua capacidade de regular o comércio, aplicar regras e negociar novas. Em um golpe direto contra o órgão, Washington já decidiu suspender seu financiamento.
A Reuters conversou com a diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, e com uma dúzia de funcionários ou ex-funcionários e delegados da OMC, que retrataram uma organização preocupada com o que o futuro reserva sob Trump, mas decidida a continuar seu trabalho na esperança de que tempos mais ordenados acabem voltando.
“(Os membros) estão me dizendo: ‘Sim, estamos preocupados, mas, ao mesmo tempo, estamos usando o sistema e queremos continuar a usá-lo'”, disse Okonjo-Iweala.
“Estou lhe dizendo que o alicerce do comércio está aqui e não vai a lugar algum. É isso que garante a estabilidade, a previsibilidade, a confiança, qualquer palavra que você queira usar, e os membros sabem disso — inclusive os EUA”, disse ela, citando acordos que regem patentes, segurança alimentar e o valor das mercadorias para a alfândega.
Okonjo-Iweala disse que a OMC administra um pouco mais de 75% do comércio global, abaixo dos cerca de 80% devido às tarifas recentes, e continua a atrair novos pedidos de adesão.
O alarme atual segue-se a anos de paralisia no principal braço de solução de controvérsias da OMC, o Órgão de Apelação, devido ao bloqueio pelos EUA de novas nomeações de juízes durante o primeiro mandato de Trump, o que não foi remediado pelo ex-presidente Joe Biden.
Continuando a lidar com a situação
Por enquanto, não há nenhum sinal óbvio de agitação na sede da OMC, cujas instalações modernas contrastam com as instituições da ONU mais degradadas nas proximidades.
Carros Mercedes pretos com placas diplomáticas ficam do lado de fora e delegados vestidos com trajes especiais se reúnem em pequenos grupos no átrio iluminado pelo sol. Os espaçosos escritórios antes ocupados pelos juízes do Órgão de Apelação foram tomados por outros funcionários.
As autoridades do governo Trump veem a OMC como um órgão que permitiu que a China obtivesse uma vantagem injusta de exportação por meio de subsídios maciços sem fazer com que o país se abrisse para empresas estrangeiras — uma crítica que a OMC rejeita.
Um funcionário da OMC disse que as pessoas estão “nervosas” com o futuro da organização, mas não temiam por seus empregos. Perguntada sobre possíveis cortes, Okonjo-Iweala disse: “Estamos fazendo nossos planos sobre como continuar a lidar com a situação. Não sou do tipo que deixa meus funcionários descobrirem pelo jornal o que estou planejando”.
De fato, os funcionários que prestam apoio ao primeiro nível do sistema de disputas da OMC — que permanece funcional, mas não pode atuar em recursos — viram sua carga de trabalho aumentar desde o retorno de Trump, com cinco disputas apresentadas desde janeiro.
“A imprensa retrata uma imagem de que todo o sistema da OMC está desmoronando, o que, na verdade, não está”, disse Thomas Cottier, árbitro do MPIA (Multi-Party Interim Appeal Arbitration Arrangement), um substituto do tribunal de apelações da OMC.
A OMC foi criada em 1995 como sucessora do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) para criar uma estrutura melhor para a troca de mercadorias.
Atualmente com valor superior a US$30 trilhões, o comércio global cresceu rapidamente após o colapso da União Soviética e a entrada da China na OMC em 2001. Como proporção do PIB global, o comércio saltou de 38% em 1989 para 61% em 2008, quando ocorreu a crise financeira global, segundo dados do Banco Mundial. Desde então, ele tem oscilado.
Ainda assim, quando Okonjo-Iweala sugeriu, em fevereiro, um evento para marcar o 30º aniversário da OMC, o delegado dos EUA levantou preocupações orçamentárias e pediu que ela fizesse do evento uma ocasião para “reflexão cuidadosa”, segundo a transcrição da reunião.
Okonjo-Iweala tomou nota e reduziu o evento, disse ela. O evento de 10 de abril será apenas para membros e os custos de uma recepção serão arcados pela Suíça.
Os delegados da OMC estão cautelosos quanto às perspectivas de novos acordos globais para reduzir as barreiras comerciais no ambiente atual, com todos os 166 membros tendo que concordar por consenso. Um ponto positivo é que um acordo de 2022 para reduzir os subsídios à pesca poderá entrar em vigor em breve, com apenas mais 17 ratificações necessárias.
A equipe da OMC se conforta com o fato de que o governo Trump, que rapidamente anunciou seu plano de deixar a Organização Mundial da Saúde (OMS), até agora não disse que deixará o órgão comercial.
Olhando para o futuro, outros dizem que o destino da OMC e do livre comércio, que ela defende, depende, em última instância, de seus membros, em especial das economias abertas, como a da Europa.
“Ela pode sobreviver a isso se os membros da OMC que não são os EUA concordarem em permanecer comprometidos com as obrigações que assumiram e decidirem que podem administrar o sistema sem os EUA”, disse à Reuters Pascal Lamy, que foi diretor-geral da OMC de 2005 a 2013.
