Desde 2002, ano em que foi promulgado o atual Código Civil, caiu em 30% o número de mulheres que decidem adicionar os sobrenomes do marido aos seus nomes após matrimônios entre homens e mulheres no Brasil. A informação é um levantamento da Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) com dados dos Cartórios de Registro Civil do país. Em 2022, 50,5% dos casais preferiu manter os nomes originais de família após a união civil.
O percentual de mulheres que adotavam o sobrenome do marido no casamento era de 59,2% em 2002. A partir de então iniciou-se uma queda desta opção. Entre 2002 e 2010, a média de mulheres que optavam por acrescer o sobrenome do marido passou a representar 52,5% – percentual que foi para 45% entre 2011 e 2020. Não há dados da mudança de sobrenome pós-união civil para casais do mesmo gênero.
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O contrário – a adição dos sobrenomes das esposas pelos maridos com o matrimônio – ainda não teve ampla adesão, com um percentual de 0,7% em 2022. Essa taxa atingiu seu máximo em 2005, em 2% dos matrimônios. Diferentemente, a mudança dos sobrenomes pelos dois cônjuges representou, em 2022, 7,3% das escolhas, tendo atingido seu pico em 2014, quando chegou a 13,8% dos registros dos sobrenomes pós-matrimônio.
A adoção do sobrenome do marido nos EUA
Estes percentuais são bem diferentes nos Estados Unidos, onde praticamente quatro em cada cinco mulheres (79%) que se casam com homens ainda aderem à tradição e adotam os nomes dos maridos, de acordo com uma nova pesquisa do Pew Research Center.
Das mulheres restantes, 14% mantiveram os sobrenomes originais de família depois de casar e outras 5% hifenizaram o nome com o do cônjuge – mantendo o próprio sobrenome junto do sobrenome do marido (1º sobrenome-2º sobrenome) -, prática comum nos EUA. Os pesquisadores descobriram que mulheres mais jovens, brancas e com pós-graduação eram as mais propensas a manter o próprio sobrenome após o casamento.
A pesquisa não analisou as preferências de mudança de sobrenome de casais homossexuais.
Os investigadores do Pew também encontraram evidências de que, no futuro, o número de mulheres que mantêm os seus nomes deve aumentar. Quando perguntaram às mulheres solteiras sobre como planejavam configurar seus sobrenomes após o matrimônio, apenas 33% planejaram usar o sobrenome do cônjuge.
Entre os homens casados, a grande maioria manteve o próprio sobrenome depois da união civil. Apenas 5% relatam que usaram o sobrenome da cônjuge e menos de 1% usaram hífen para adicionar o sobrenome da esposa ao seu.
Embora a pesquisa norte-americana não tenha examinado as motivações por trás das decisões das mulheres, um estudo anterior da Society for the Psychology of Women descobriu que muitas mulheres optam por manter os seus nomes porque sentem que isso está ligado à sua identidade. Outras mulheres desejam manter os seus nomes por razões profissionais. As mulheres que adotam os nomes dos seus maridos dizem que querem demonstrar amor e compromisso para com eles, tornar-se uma família ou porque se sentem pressionadas a aderir à tradição.
As leis de adição de sobrenomes entre cônjuges
Na busca da igualdade de gênero, certos lugares proibiram as mulheres de adotarem os sobrenomes de seus maridos. Desde 1981 Quebec, província no Canadá, proíbe uma mulher de usar o sobrenome do marido após o casamento. A Grécia aprovou uma lei semelhante em 1983, exigindo que as mulheres mantivessem os seus sobrenomes originais de família após a união civil. França, Bélgica e Holanda todos têm leis que exigem que os sobrenomes permaneçam os mesmos após o casamento. Em outros países, como a Coreia, a Malásia e a Espanha, não há leis sobre o assunto, mas seguem a tradição de que as mulheres mantenham seus próprios sobrenomes depois do matrimônio.
No Brasil, as mulheres puderam manter seus sobrenomes de família após o casamento só em 1977 com a Lei do Divórcio, tornando facultativa a adoção do sobrenome do marido. Já a possibilidade dos maridos adicionarem os sobrenomes de suas esposas veio em 2022 com a atualização do Código Civil, vigente até hoje.
* Kim Elsesser é colaboradora sênior da Forbes USA. Ela é especialista em vieses inconscientes de gênero e professora de gênero na UCLA (Universidade da Califórnia em Los Angeles).
(Traduzido e adaptado por Gabriela Guido)