A Corte de Justiça da UE se envolveu após o regulador de dados belga assumir não tem competência em caso envolvendo rastreamento de usuários por cookies
Facebook e outras grandes empresas do Vale do Silício podem enfrentar mais fiscalização e sanções na União Europeia após o principal tribunal do bloco apoiar ações de supervisores de privacidade nacionais contra elas.
Assim como Google, Twitter e Apple, o Facebook tem sede na UE na Irlanda, estando sob a supervisão do regulador de proteção de dados irlandês, de acordo com as regras de privacidade conhecidas como GDPR.
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A Corte de Justiça da UE se envolveu depois que um tribunal belga buscou orientação sobre recurso encaminhado pelo Facebook que afirmou que o regulador de dados belga não tem competência em um caso envolvendo rastreamento de usuários na Bélgica por meio de cookies armazenados nos aplicativos sociais da empresa.
“Sob certas condições, uma autoridade supervisora nacional pode exercer seu poder de levar qualquer alegada violação do GDPR a um tribunal de um Estado membro, mesmo que essa autoridade não seja a autoridade supervisora principal”, afirmou a Corte.
Os juízes disseram que essas condições incluem os reguladores que seguem os procedimentos de cooperação e consistência estabelecidos no GDPR e que as violações ocorreram no país da UE em questão.
Vários vigilantes nacionais nos 27 membros da UE há muito reclamam de seu homólogo irlandês, dizendo que demora muito para decidir sobre os casos. A Irlanda rejeita acusação, dizendo que tem que ser extremamente meticulosa ao lidar com gigantes da tecnologia poderosos e bem financiados.
Casos da Irlanda em andamento incluem Instagram e WhatsApp, bem como Twitter, Apple, Verizon Media, LinkedIn e anunciante digital Quantcast. (com Reuters)
