A plataforma, que estava bloqueada por uma determinação judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), foi reativada após uma atualização automática.
O X está liberado para muitos usuários no Brasil, por tempo indeterminado. Porém, essa não é uma liberação oficial. Na madrugada desta quarta-feira (18), a rede social X voltou a funcionar no Brasil. A plataforma, que estava bloqueada por uma determinação judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), foi reativada após uma atualização automática.
Segundo a Associação Brasileira dos Provedores de Internet (Abrint), o “novo software começou a operar de maneira diferente, utilizando endereços de IP vinculados ao serviço Cloudflare”. Na prática, o Cloudflare dificulta o bloqueio do aplicativo. Apesar da façanha tecnológica, como ficam os desdobramentos do caso com o STF?
Ainda na noite desta quarta-feira, (18), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou 20 mil operadoras de internet no Brasil. A informação foi adiantada ao Estadão Conteúdo por Carlos Baigorri, presidente da Anatel. A Anatel também afirma que contou com o suporte técnico da Cloudflare, empresa americana que isolou o tráfego do X, evitando que o bloqueio impactasse outros serviços que usam a mesma rede. Na madrugada desta quarta-feira (18), a rede social X voltou a funcionar no Brasil.
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Para Juliano Maranhão, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a consequência em relação ao STF é jurídica, “Importando menos a guerrilha tecnológica para o bloqueio de fato ou a continuidade do uso. A manobra confirma a disposição de Musk em descumprir a decisão e a reação do STF é sempre jurídica: o acúmulo das multas devidas e o possível agravamento das consequências e sanções, que podem minar o funcionamento regular do X no Brasil, ainda que encontre meios técnicos para operar.”
Ele compara a tentativa de Musk com o ato de dirigir sem habilitação ou de modo irregular. “Um risco que se pode escolher correr, mas que pode agravar penalidades futuras.”
De acordo com Alexandre Pinto, especialista em reestruturação de empresas pelo Insper “o aparente artifício técnico utilizado pelo X para driblar o bloqueio imposto pelo STF liberando o acesso para muitos usuários deve perdurar apenas o tempo para entendimento da nova estrutura tecnológica elaborada pela rede social.”
“Com a confirmação do STF que o bloqueio ao X está mantido, os provedores de internet juntamente com a Anatel é que terão o trabalho de avaliar essa nova estrutura para novamente efetuar e manter o bloqueio. Pode ser que o STF aplique novas sanções ao X.”, explica Alexandre.
