Recursos do Plano Safra vão para custeio e investimento no campo
O Plano Safra 2023/24, para financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país, contará com recursos da ordem de R$ 364,22 bilhões destinados à apoiar a produção de de médios e grandes produtores rurais. O plano safra começa a ser executado em 1 de julho e vai até junho de 2024. O lançamento ocorreu na manhã desta terça-feira (27), em Brasília, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e mais uma série de ministros, além de representantes dos produtores, da agroindústria e do sistema financeiro.
“Podemos e devemos intensificar a nossa produção”, disse o produtor e ministro Carlos Fávaro, Agricultura e Pecuária. Fávaro salientou a aplicação de taxas de juros menores, em relação ao plano anterior, como é o caso do Moderfrota (Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras), e não deixou de fazer coro para pedir taxas menores. “Uma das metas do Banco Central é trabalhar o controle de inflação isso está indo muito bem, a política econômica está indo muito bem, trazendo sinais cada vez mais fortes de que o controle da inflação é permanente. Então, qual o sentido de uma taxa de juros básica, a SELIC, de 13,75%?”
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Em seu discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse recursos destinados ao Plano Safra serão maiores a cada ano e salientou que o país precisa “fazer as coisas bem feitas”, se referindo à preservação do meio ambiente, porque o mundo está de olho nos índices de desmatamento. “Não tenho medo de dizer para vocês: todos os anos a gente vai ter planos melhores do que no ano anterior. Estou convencido disso”, afirmou.
Em relação ao montante destinado ao Plano Safra 2023/24, os recursos são destinados para o crédito rural para produtores enquadrados no Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) e demais. O valor reflete um aumento de cerca de 27% em relação ao financiamento anterior (R$ 287,16 bilhões para Pronamp e demais produtores).
O plano anunciado incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e premiação para os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
Cerimônia de lançamento do Plano Safra 2023/24
Do total de recursos para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 26% em relação ao ano anterior. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos (+28%).
Os recursos de R$ 186,4 bilhões (+31,2%) serão com taxas controladas, dos quais: R$ 84,9 bilhões (+38,2%) com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão destinados a taxas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% a.a. para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% a.a. e 12,5% a.a., de acordo com o programa.
Crédito para o médios produtores
O fortalecimento dos médios produtores rurais também é destaque no Plano Safra deste ano, com maior disponibilidade de recursos para custeio e para investimento.
Além disso, o limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp passa de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões. A mudança leva em consideração a elevação dos preços dos produtos agrícolas.
Quem está enquadrado no Pronamp terá taxa de juros mais baixas para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Moderfrota. O acesso aos recursos do Moderfrota terá taxa de juro de 10,5% a.a. para o Pronamp, sem limite de financiamento. Para os demais produtores, a taxa de juros permanece em 12,5% a.a.
O limite de financiamento de investimentos no Pronamp passa de R$ 430 mil para R$ 600 mil por beneficiário/ano.
O Plano Safra deste ano também prevê o aumento de 25% para 30% da exigibilidade de direcionamento dos Recursos Obrigatórios para as operações de crédito rural nas instituições financeiras. No caso do Pronamp, a subexigibilidade para o custeio passou de 35% para 45%.
O que vai para armazenagem e irrigação
O PCA (Programa para Construção e Ampliação de Armazéns) terá um aumento no volume de recursos de 81% para construção de armazéns com capacidade de até seis mil toneladas e de 61% para armazéns de maior capacidade. O objetivo é fortalecer o financiamento de investimentos necessários à construção de novos armazéns, no intuito de aumentar a capacidade estática instalada de armazenagem.
Outro destaque é o aumento de 30% nos valores destinados ao Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga), que financia os investimentos relacionados com todos os itens inerentes aos sistemas de irrigação, inclusive infraestrutura elétrica e para a construção do reservatório de água. Também permite financiar a aquisição, a implantação e a recuperação de equipamentos e instalações para proteção de cultivos inerentes à olericultura, fruticultura, floricultura, cafeicultura e produção de mudas de espécies florestais.
