A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou nesta segunda-feira (30) resolução com regulamentação específica para os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagro), que têm mostrado forte crescimento nos últimos ano e que poderão operar como uma espécie de fundo multimercado do agronegócio.
Com a nova regra (CVM 214), elaborada com base no desenvolvimento dos Fiagros sob o amparo da Resolução CVM 39 e seu caráter experimental ao longo de cerca de três anos, a autarquia busca facilitar o acesso do agronegócio aos recursos da poupança pública brasileira, bem como prover esses fundos de padrões de conduta, transparência informacional e governança.
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“Editamos uma norma dinâmica, com foco na transparência e em padrões de conduta, reforçando o compromisso da CVM em tornar o Mercado de Capitais cada vez mais propício para ofertantes e investidores do Agronegócio, em reconhecimento à relevância deste segmento para o nosso país”, afirmou o presidente da CVM, João Pedro Nascimento, em comunicado.
“Lugar do Agronegócio é, definitivamente, no Mercado de Capitais”. Os Fiagro que já estão em operação devem se adaptar à nova regulamentação até 30 de setembro do próximo ano.
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De acordo com a CVM, considerando dados de junho, o patrimônio líquido dos Fiagro alcançava cerca de 37 bilhões de reais, distribuídos entre 115 fundos.
“A nova norma dos Fiagro permite ampliar a capacidade de investimentos desses veículos”, afirmou o superintendente de Securitização e Agronegócio (SSE) da CVM, Bruno Gomes, acrescentando que possibilitará a aquisição no mesmo fundo de ativos como Cédula de Produtor Rural (CPR) física e financeira, exploração de imóveis rurais, entre outros.
