Um grande impacto no complexo de soja argentino, cujos produtos derivados representaram 49% das exportações locais para o mercado europeu no período de 2018 a 2023, é esperado como consequência do acordo Mercosul e a União Europeia (UE). Essa é a previsão para o acordo de livre comércio negociado por 25 anos e que abre um mercado de 700 milhões de pessoas.
Uma pesquisa realizada por Guido D’Angelo e Patricia Bergero, da Bolsa de Comércio de Rosário (BCR), mostra que um dos pontos mais importantes para o complexo de soja está no esquema de redução gradual dos direitos de exportação, que será implementado caso a iniciativa entre em vigor.
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No país, são cultivadas cerca de 17 milhões de hectares por safra, com uma produção que varia entre 40 e 50 milhões de toneladas de soja por ano, dependendo das condições climáticas. A Argentina é o terceiro maior produtor global de soja, atrás do Brasil e dos Estados Unidos.
Com o acordo, as principais posições do complexo de soja terão uma alíquota de exportação consolidada em 18% no primeiro dia do quinto ano após a entrada em vigor do acordo. Isso inclui farelo e pellets de soja, biodiesel, óleo de soja, grãos de soja, entre outros.
Posteriormente, essas tarifas de exportação deverão ser reduzidas progressivamente em cortes anuais lineares de 1 ponto percentual a partir do primeiro dia do sétimo ano até o início do décimo ano, terminando em um máximo de 14%.
“Em todos os casos, estamos falando de alíquotas máximas a serem aplicadas; nada impede que se estabeleça uma tarifa de exportação abaixo dessas alíquotas ao longo do esquema de desoneração”, esclareceram os especialistas.
Por outro lado, o acordo Mercosul-UE busca reduzir as tarifas de importação para que o farelo de soja argentino possa entrar no mercado europeu de forma mais favorável, o que implica melhorias significativas nas condições de acesso para os produtos argentinos no bloco europeu, com esquemas específicos de redução tarifária por produto.
“O principal produto exportado pela Argentina para a União Europeia é o farelo de soja, que representa cerca de dois terços das exportações do complexo de soja argentino para o bloco europeu. Além de ser o maior importador mundial de farelo de soja, a União Europeia é o principal destino de exportação desse produto fundamental para o comércio exterior argentino, adquirindo cerca de 28% do volume exportado pela Argentina”, explicaram os analistas da BCR.
Mesmo assim, atualmente a alíquota de tarifas para a importação desse produto na UE já está em zero, e assim permanecerá com o acordo. Além disso, algumas posições de menor peso relativo nas exportações, que hoje enfrentam tarifas de 5,1%, terão redução progressiva até a eliminação total em quatro anos.
A exportação de óleo de soja da Argentina para a União Europeia está sujeita a diferentes níveis de tarifas, que variam conforme o tipo e o uso do óleo. Porém, o acordo Mercosul-UE propõe uma redução gradual dessas tarifas. Por exemplo, o óleo bruto destinado a usos industriais verá sua tarifa reduzida dos atuais 3,2% para 0% assim que o acordo entrar em vigor.
Além disso, o óleo bruto destinado a outros usos, que atualmente tem uma tarifa de 6,4%, e o óleo refinado para usos industriais, com uma tarifa de 5,1%, terão redução gradativa. Já o óleo refinado para outros usos não industriais, que enfrenta uma tarifa de 9,6%, terá redução ao longo de cinco anos, até atingir 0%.
Quanto ao biodiesel, outro produto significativo nas exportações argentinas para a UE, sua tarifa será reduzida gradualmente dos atuais 6,5% para 0% ao longo de um período de 11 anos, com uma redução aproximada de 0,6% por ano.
