Os impactos ambientais causados pela corrupção em obras de infraestrutura na Amazônia é o tema do relatório inédito feito graças à parceria entre a Transparência Internacional – Brasil e a WWF-Brasil. De acordo com as duas organizações, a região pode ter pago um preço alto pelo desenvolvimento socioeconômico das últimas décadas: tanto o meio ambiente quanto as populações nativas viram seu espaço ser ameaçado por práticas ilegais.
Com recomendações para o poder público e para o setor privado, o documento propõe uma agenda de reformas e boas práticas para empreendimentos na região, considerando a integridade e transparência das ações. De acordo com o documento, casos emblemáticos como o das usinas hidrelétricas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, da ponte do Rio Negro, da estrada do Pacífico e do gasoduto Urucu-Coari-Manaus são exemplos de como a corrupção afetou negativamente o funcionamento e o resultado das obras.
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As propostas, detalhadas no site amazoniasemcorrupcao.org.br , estão organizadas em cinco temas: combate à corrupção em licitações e contratos; regulamentação do lobby e do conflito de interesse; implementação de reformas nos setores público e privado; participação e controle social; e aprimoramento da gestão de impactos e do licenciamento ambiental.
“Só iremos garantir que grandes obras na Amazônia deixem de significar escândalos de corrupção e graves impactos ambientais se implementarmos boas práticas de transparência, integridade e controle social. Isso passa por melhores leis e práticas e pela garantia da autonomia, tanto dos órgãos anticorrupção, quanto dos órgãos ambientais do país”, aponta Renato Morgado, gerente de meio ambiente e clima da Transparência Internacional – Brasil.
Os dados do documento também mostram retrocessos de transparência e proteção da região da Amazônia nos últimos anos. Nesse sentido, a agenda anticorrupção e ambiental brasileira vem sofrendo um desmonte desde o enfraquecimento de instituições sociais em 2019 e a interferência direta do governo, como cita a Transparência Internacional.
“A Amazônia tem sido ao longo dos anos, objeto de casos de corrupção na implementação de grandes obras, gerando um grande custo econômico e socioambiental. Nosso objetivo com esse relatório é apontar que essa realidade tende a se agravar no contexto de pós-pandemia e de progressivo desmonte da política ambiental promovida pelo Governo”, explica Michel Santos, gerente de políticas públicas do WWF-Brasil.
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