O governo estadual do Pará consultará as comunidades indígenas sobre como elas irão se beneficiar da futura venda de créditos de compensação de carbono que empresas norte-americanas concordaram em comprar para tentar proteger a floresta tropical.
Em um comunicado recebido pela Reuters na segunda-feira (14), a Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade) do Pará disse que “iniciará uma nova fase de diálogo” com os povos indígenas e outras comunidades tradicionais da floresta.
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A Amazon.com e um grupo de empresas concordaram no mês passado, em Nova York, em comprar créditos de carbono em um acordo avaliado em 180 milhões de dólares por meio da iniciativa de conservação Coalizão Leaf, que o grupo empresarial ajudou a criar em 2021 com a sociedade civil e governos, incluindo os Estados Unidos e o Reino Unido.
Na época, o governador do Pará, Helder Barbalho, disse que o acordo tinha a participação de povos indígenas e outras comunidades tradicionais. Mas, na semana passada, 38 organizações indígenas e comunitárias assinaram uma carta pública dizendo que não haviam sido consultadas adequadamente.
“A transação com a Coalizão Leaf será finalizada em 2025, após a conclusão desse processo de construção coletiva”, disse o comunicado do governo do Pará.
Uma série de controvérsias abalou a confiança no mercado de compensações de carbono, com várias grandes empresas que compram créditos de carbono se retirando desses acordos após estudos descobrirem que grandes projetos de proteção florestal não conseguiram cumprir as reduções de emissões prometidas.
A Emergent, coordenadora sem fins lucrativos da Coalizão Leaf, disse que as consultas ainda não começaram no Pará sobre o acordo da Leaf, que envolve uma compra a termo e nenhum crédito será transacionado até depois do processo de consulta.
“Temos plena confiança de que o Pará está desenvolvendo um sistema de REDD+ com a participação ativa de uma ampla variedade de comunidades e beneficiários que desempenham um papel ativo na redução do desmatamento”, disse um porta-voz da Emergent.
REDD+ é uma estratégia de mitigação das mudanças climáticas que visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa por meio da desaceleração, interrupção e reversão do desmatamento.
As comunidades incluem povos indígenas, descendentes de escravos fugitivos conhecidos como quilombolas e agricultores familiares.
A Emergent disse entender que as consultas conduzidas pelo governo incluiriam mais de 30 workshops em todo o Estado.
Uma organização indígena que está ativamente envolvida na promoção das consultas é a Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), que está incentivando as comunidades indígenas a participar.
A líder da Fepipa, Concita Sompré, disse que a venda de créditos de carbono é a solução certa para as comunidades indígenas, embora eles não se sintam “totalmente informados”, disse ela em um comunicado, e as consultas devem explicar como os benefícios serão compartilhados.
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“No acordo de repartição de benefícios nós indígenas iremos, em conjunto com os demais beneficiários que vivem no Estado (quilombolas, extrativista, agricultores familiares, etc.) entrar em acordo sobre quanto cada parte receberá”, afirmou.
