Começa a COP29, em Baku, no Azerbaijão
Começa nesta segunda (11), em Baku, a Conferência das Partes (COP29) – a conferência anual da ONU sobre o clima, onde líderes mundiais de cerca de 200 países se reunirão nas próximas duas semanas. A capital do Azerbaijão, um dos países produtores de petróleo, se torna o ponto de partida para as negociações, que deverão concluir com um novo olhar sobre os compromissos do Acordo de Paris.
Principais Fatos da COP
Os líderes devem se concentrar no aspecto financeiro da luta contra as alterações climáticas e nos recursos necessários que devem ser atribuídos para ajudar os países em desenvolvimento a adaptarem-se a um clima em mudança e a implementarem medidas para alcançar os objetivos estabelecidos pelo Acordo de Paris.
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Será dada especial atenção à forma como os países planeiam limitar o aumento a longo prazo da temperatura global a 1,5 °C, uma meta definida em 2015. Prevê-se que este ano seja o mais quente já registado, quebrando o recorde pela primeira vez.
Terra do Petróleo
Não é por acaso que a COP se tornou o centro de tais discussões. A indústria petrolífera no Azerbaijão é enorme – o país produziu cerca de 33 milhões toneladas de petróleo e 35 bilhões de metros cúbicos de em 2022. Portanto, o país não tem interesse em deixar os seus recursos no solo – cerca de 60% da receita do estado vem de combustíveis fósseis, e o país planeia aumentar significativamente a produção de petróleo e gás nos próximos anos.
Quem Paga e Quanto
Em 2009, países desenvolvidos, durante a COP, se comprometeram a mobilizar US$ 100 bilhões anuais em financiamento climático até 2020, meta finalmente alcançada em 2022. No âmbito do Acordo de Paris de 2015, os países concordaram em estabelecer uma nova meta anual mais alta de financiamento climático até 2025 — o Novo Objetivo Coletivo Quantificado (NCQG, em inglês) —, que será negociado na COP29, que começa hoje. Embora ainda não haja consenso, a ONU estimou recentemente que será necessário ultrapassar US$ 1 trilhão anuais até 2030.
A questão financeira na luta contra as alterações climáticas é essencial. Os países ricos, incluindo os EUA e o Japão, e também os estados membros da União Europeia, têm o compromisso de mobilizar os recursos para apoiar os países em desenvolvimento, mas esse compromisso expira este ano.
Vale registrar que este objetivo só foi alcançado algumas vezes desde 2020. Até agora, uma parte significativa do financiamento veio sob a forma de empréstimos com juros elevados. Atualmente, os países em desenvolvimento, incluindo a Índia e muitos países africanos, estão pressionando fortemente para obter um financiamento anual de até um US$ bilhão – um aumento de dez vezes nos compromissos atuais. Os países industrializados, por outro lado, rejeitam estes números como irrealistas e querem que a China e os estados do Golfo, ricos em petróleo, partilhem o fardo financeiro.
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O objetivo que os negociadores desta COP estabeleceram para si próprios é chegar a acordo sobre um financiamento várias vezes superior ao dos compromissos atuais. As fontes de financiamento também serão negociadas – apenas uma parte está prevista para ser fornecida pelos orçamentos do Estado, com o restante vindo de instituições multilaterais como o Banco Mundial e vários instrumentos, como impostos sobre combustíveis fósseis, diversificação dos subsídios para energias limpas.
O Que Esperar
Espera-se que as negociações desta COP sejam difíceis nas próximas duas semanas. A razão – o regresso de Donald Trump à Casa Branca após as eleições presidenciais dos EUA. Fontes de meios de comunicação estrangeiros afirmam que já estão a sendo preparadas ordens executivas e anúncio para outra saída do Acordo de Paris. Também são esperadas novas perfurações minerais em muitas regiões do mundo, muitas já em processos iniciados. Assim, É pouco provável que a reunião de Baku termine com um acordo sobre datas limite ou compromissos mais firmes nesse sentido, embora alguns países possam pressionar para um congelamento das licenças para novas centrais a carvão.
Marco Histórico na COP
O marco histórico da COP28 do ano passado em Dubai foi a negociação, pela primeira vez, de um compromisso entre as partes para a “transição dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos”. Desde então, os investimentos em energia limpa têm crescido continuamente e deverão atingir os US$ 2 trilhões até ao final deste ano, segundo dados da Agência Internacional de Energia. Isto é o dobro do investimento em combustíveis fósseis. No entanto, o investimento na produção de petróleo e gás também deverá crescer 7% em 2024 e atingir US$ 570 bilhões.
Segundo o relatório, os investimentos em energia limpa por parte das empresas de petróleo e gás chegam a US$ 30 bilhões em 2023, representando apenas 4% do total das despesas de capital da indústria. Ao mesmo tempo, o investimento no carvão continua crescendo. Em 2023 foram aprovados mais de 50 gigawatts de energia de carvão ilimitado, o maior desde 2015.
