As empresas devem agora provar que os motoristas não estão sob seu controle direto
O procurador da cidade de São Francisco intimou o Uber e a Lyft a entregarem os registros sobre como as empresas de compartilhamento de viagens classificam os motoristas, bem como seus respectivos salários, assistência médica e outros benefícios na última investigação da cidade, que durou um ano, sobre as companhias.
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O procurador da cidade, Dennis Herrera, disse ontem (29) que estava buscando evidências de que o Uber e a Lyft estão em conformidade com uma recente decisão da Suprema Corte da Califórnia que torna muito mais fácil para os trabalhadores provarem que são funcionários com direito a benefícios e proteções, em vez de prestadores independentes.
Especialistas dizem que muitas empresas, incluindo o Uber e a Lyft, podem ter que aumentar os salários ou fornecer mais benefícios aos trabalhadores em breve devido à decisão do tribunal no mês passado, que adotou novo teste para determinar se os trabalhadores são empregados.
As empresas que querem classificar os trabalhadores como prestadores de serviços independentes devem agora provar que não estão sob seu controle direto, não desempenham uma função principal de seus negócios e estão envolvidas em um negócio independente.
Motoristas do Uber e da Lyft são classificados como contratados independentes, e não recebem dias de folga e férias pagas e devem pagar suas próprias despesas, como manutenção de carros e gasolina.
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“Não sabemos se essas empresas estão infringindo a lei até fornecer as informações que buscamos nessas intimações”, disse Herrera. “Vamos garantir que essas empresas cumpram a decisão da Suprema Corte e as leis de São Francisco”.
O Uber e a Lyft não responderam imediatamente a pedidos de comentário.
