Com os preços do petróleo atingindo máximas em quatro anos, propostas há muito adormecidas para permitir que os Estados Unidos processem países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) por conluio estão recebendo um novo olhar no Congresso, embora já tenham sido consideradas um tiro no escuro. Amanhã (3), um subcomitê do Senado dos EUA ouvirá os depoimentos sobre a chamada Lei dos Cartéis Não Produtivos e Exportadores de Petróleo, ou Nopec, que revogaria a imunidade soberana que há muito protege os membros da Opep da ação legal dos EUA.
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O projeto mudaria a lei antitruste americana. Ele quer tornar ilegal restringir a produção de petróleo ou gás ou fixar preços — removendo a imunidade soberana que os tribunais dos EUA determinaram que existe sob a lei atual.
Ex-líderes dos EUA se opuseram ao projeto Nopec, mas a possibilidade de sucesso pode ter aumentado com as fortes e frequentes críticas do presidente norte-americano, Donald Trump, à Organização dos Países Exportadores de Petróleo, e alguns preveem que o Brent, referência internacional, poderia alcançar US$ 100 o barril em pouco tempo. “A Opep é um incômodo para ele”, disse Joe McMonigle, analista sênior de política energética da Hedgeye Potomac Research. “Todo mundo aposta que Trump facilmente apoiarIA o Nopec.”
A Arábia Saudita está fazendo lobby junto ao governo dos EUA para impedir a aprovação do projeto, disseram fontes familiarizadas com o assunto. Grupos empresariais e empresas de petróleo também se opõem ao projeto, citando a possibilidade de retaliação de outros países.