STJ concedeu liberdade a funcionários da Vale e da TÜV SÜD presos pela tragédia de Brumadinho
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro concedeu, por meio de liminar na noite de ontem (14), liberdade a funcionários da mineradora Vale e da empresa TÜV SÜD presos em decorrência das investigações da tragédia em Brumadinho (MG).
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Onze funcionários da Vale e dois da auditora TÜV SÜD, empresa responsável pelo laudo de estabilidade da estrutura que entrou em colapso em 25 de janeiro, haviam sido detidos na quarta-feira (13) depois que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ao julgar o mérito do habeas corpus impetrados pela defesa, rejeitou os pedidos.
Conforme Cordeiro, relator do caso, a decisão que embasou as prisões já foi objeto de análise anterior pelo STJ quando determinou a soltura dos funcionários sob investigação em fevereiro.
“Não consta no acórdão do tribunal de origem nenhum apontamento que justifique a mudança da compreensão apresentada, pois, apesar de o fato em apuração ser gravíssimo, a prisão temporária exige requisitos expressos de cautelaridade, com a indicação da necessidade da prisão para as investigações criminais”, explicou Cordeiro, conforme nota do STJ.
O relator do caso afirmou que é possível ter havido “omissão proposital” dos funcionários, em razão de interesses diversos, assumindo o risco do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, ocorrida em 25 de janeiro e que deixou centenas de mortos.
Entretanto, segundo o ministro, a prisão temporária exige a indicação de riscos para a investigação de crimes taxativamente graves, o que não foi verificado no caso analisado. Para ele, tanto o juízo de primeiro grau quanto o TJMG apontam genericamente a necessidade da prisão.
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“Em síntese, prende-se para genericamente investigar ou colher depoimentos. Nada se aponta, porém, que realizassem os nominados empregados da Vale para prejudicar a investigação; nada se revela que impedisse investigar, estando os agentes soltos”, avaliou Cordeiro.
Em nota, a Vale afirmou anteriormente que as prisões eram desnecessárias, pois os colaboradores já haviam prestado depoimento de forma espontânea e estavam disponíveis para prestar novos esclarecimentos às autoridades a qualquer momento.
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