O deputado explicou que o texto incluirá determinação para que o BC preste contas a cada 45 dias de forma virtual
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o texto da PEC do chamado orçamento de guerra “caminhou bem” e é possível votá-la em dois turnos ainda hoje (3).
Segundo ele, o maior problema estava relacionado à possibilidade de o Banco Central comprar títulos, mas o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em fase final de elaboração, deverá incorporar dispositivo que dê transparência às ações da instituição.
“Eu acho que a gente vai construir um texto que a gente mantenha a relação de confiança, onde o presidente do Banco Central possa, de forma virtual, prestar contas da ação do banco, sempre limitado, claro, à lei de sigilo bancário”, explicou o presidente da Câmara ao chegar à Casa para presidir sessão remota de votação.
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O deputado explicou que o texto incluirá determinação para que o BC preste contas a cada 45 dias de forma virtual.
Maia voltou a defender a PEC como arcabouço que trará conforto ao governo para os gastos excepcionais no enfrentamento da crise do coronavírus. Segundo ele, a proposta trará uma margem de gasto em R$ 500 bilhões e R$ 600 bilhões, considerando ainda que boa parte desses recursos virão do aumento da dívida pública. “Não tem outro caminho que não seja esse”, disse.
“O espaço que a PEC abre para se gastar, entre 8% e 10% do PIB, acho que é um espaço muito grande. Acho que garante as condições, se o governo tiver a agilidade, para que a gente tenha um dano menor na área do emprego, garantir recursos na renda com R$ 600 reais pelo menos nos próximos meses, garantir condições. Até porque a gente está resolvendo um problema importante do Banco Central para que ele possa garantir compra de títulos direto, independente do mercado, para garantir capital de giro para as empresas e, claro, a questão dos empregos.”
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