O presidente Jair Bolsonaro disse que a alíquota do IOF será elevada para compensar a prorrogação de benefícios fiscais às Regiões Norte e Nordeste no fim do ano passado, ao mesmo tempo que afirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, pode anunciar nesta sexta-feira uma redução na alíquota do Imposto de Renda.
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“Foi assinado decreto nesse sentido (elevação do IOF), mas para quem tem aplicações lá fora, para poder cumprir uma exigência do projeto aprovado como pauta-bomba, contra nossa vontade”, disse o presidente a jornalistas após cerimônia de transmissão de cargo ao novo comandante da Aeronáutica, na Base Aérea de Brasília.
“Infelizmente fui obrigado a tomar essa decisão. Se eu sanciono sem isso, eu incorro na Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou, acrescentando que a elevação no IOF será “uma fração mínima”. Segundo ele, “não haverá mais majoração da carga tributária.”
Sobre o IR, ele disse que a alíquota mais alta, hoje em 27,5%, passaria para 25%.
A declaração de que o teto da tributação sobre a renda será mais baixo que o atualmente existente vem após o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, ter defendido uma redução das alíquotas do IR para empresas e para pessoas físicas, mas também a criação de alíquotas adicionais para os detentores de rendas maiores.
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