Brasil e Argentina assinam acordo automotivo que prevê livre comércio em 2029

Roosevelt Cassio/Reuters

O acordo automotivo do Brasil com a Argentina prevê livre comércio sem condicionantes a partir de julho de 2029

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Brasil e Argentina deverão assinar hoje (6) um novo acordo automotivo que prevê livre comércio sem condicionantes a partir de julho de 2029, e o aumento gradual da relação entre importações e exportações até lá, disseram à Reuters fontes com conhecimento do assunto.

Pelo acordo atual, que tem vigência até junho de 2020, cada US$ 1 importado da Argentina permitia exportação de US$ 1,5 do Brasil para o vizinho do Mercosul sem incidência de tributação.

Sob o novo acordo, essa relação, conhecida como flex, passa imediatamente a US$ 1,7 até junho de 2020. Daí em diante, obedecerá uma escala, até chegar a US$ 3,0 a partir de julho de 2028 a junho de 2029, disse uma das fontes, sob condição de anonimato.

O novo acordo, que será celebrado nesta tarde no Rio de Janeiro pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo ministro de Produção e Trabalho da Argentina, Dante Sica, também irá estabelecer tratamento diferenciado para veículos híbridos, elétricos e para automóveis com maior conteúdo tecnológico, instituindo condições mais flexíveis para seu comércio.

De acordo com a fonte, o desenho do acordo está sendo trabalhado desde o início do governo, uma vez que mais de 40% do comércio entre Brasil e Argentina é automotivo.

A mesma fonte destacou que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia fechado mais cedo neste ano também embalou as negociações, ao determinar uma cronologia clara para o livre comércio automotivo, a ser alcançado ao cabo de 15 anos.

O quadro acabou fazendo com que a Argentina sentasse à mesa para discutir um livre comércio com o Brasil para o mesmo setor, sem a exigência de condicionantes.

Os mercados na Argentina sofreram forte abalo após o presidente Mauricio Macri – que chegou ao poder em 2015 como defensor do livre mercado e crítico de políticas intervencionistas – ter sido derrotado em eleições primárias em agosto pelo rival peronista Alberto Fernández. Fernández está concorrendo em chapa com a ex-presidente Cristina Kirchner. A eleição ocorrerá em 27 de outubro.

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O novo governo, na avaliação da fonte, seja qual for, não deve voltar atrás em relação ao acordo Mercosul-UE ou ao novo acordo automotivo com o Brasil.

“Tem que distinguir discurso de campanha do que deve acontecer na prática”, afirmou.

A avaliação da equipe econômica é que o Brasil, em caso de revés nessas frentes, deverá usar seu peso relativo para mudar o Mercosul, buscando o abandono do atual formato de união aduaneira, que impõe rigidez à expansão da rede de parceiros de acordos de livre comércio de seus membros.

Além do Brasil, participam do bloco Argentina, Paraguai e Uruguai.

“O setor privado argentino que ainda resta gosta muito do que a gente negociou, então não acreditamos num recuo”, disse a fonte.

Veja abaixo a previsão do aumento da relação flex dentro do novo acordo enquanto o livre comércio não entrar em vigor:

julho/2015 a junho/2020: 1,7

julho/2020 a junho/2023: 1,8

julho/2023 a junho/2025: 1,9

julho/2025 a junho/2027: 2,0

julho/2027 a junho/2028: 2,5

julho/2028 a junho/2029: 3,0