JACARTA (Reuters) – A Indonésia permitiu a retomada das exportações de óleo de palma a partir desta segunda-feira após uma proibição de três semanas, mas participantes do setor disseram que é improvável que os embarques sejam retomados até que surjam detalhes sobre quanto do óleo comestível deve ser retido para uso doméstico.
A Indonésia, origem de 60% do óleo de palma do mundo, interrompeu as exportações de óleo de palma bruto e alguns produtos derivados em 28 de abril, em uma tentativa de reduzir os preços locais do óleo de cozinha.
A proibição abalou os mercados globais de óleo comestível em um momento de escassez de oferta agravada pela guerra na Ucrânia.
O Ministério do Comércio da Indonésia emitiu na segunda-feira regras determinando que as empresas devem obter uma licença de exportação que seria concedida apenas para aqueles capazes de cumprir a chamada Obrigação do Mercado Doméstico (DMO).
O regulamento não divulgou detalhes do que esse DMO implicaria, mas disse que as licenças seriam válidas por seis meses e as empresas devem informar mensalmente a realização de seus embarques.
Uma política de DMO, segundo a qual os produtores são obrigados a vender uma parte de seus produtos localmente a um determinado nível de preço, foi usada antes da proibição mais recente como forma de tentar garantir o abastecimento local, mas não conseguiu domar os preços do óleo de cozinha.
O presidente Joko Widodo anunciou na semana passada que a proibição seria retirada e expressou confiança de que o óleo de cozinha a granel estava se aproximando do preço-alvo de 14.000 rúpias (0,95 dólar) por litro.
A Indonésia planeja reter 10 milhões de toneladas de suprimentos de óleo de cozinha no país sob as regras do DMO, disse o ministro-chefe da Economia, Airlangga Hartarto, acrescentando que sua implementação será regulamentada pelo Ministério do Comércio.
Traders disseram que estavam aguardando detalhes das regras DMO.
“Os vendedores estão primeiro tentando liberar a quantidade pendente que estava paralisada por causa da proibição. Eles também estão aceitando novos pedidos, mas a demanda não é grande”, disse um negociante de Mumbai com uma trading global.
“Eles também não estão muito interessados em vender muito antes de entender as regras do DMO”, acrescentou o trader.
O governo se reuniu com participantes do setor na segunda-feira, com a presença do Ministério de Coordenação de Assuntos Marítimos e de Investimento, disseram fontes.
(Por Fransiska Nangoy e Bernadette Christina Munthe em Jacarta e Mei Mei Chu em Kuala Lumpur)
