FTC americana poderá forçar divisão da Amazon

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Marketplace da Amazon: FTC pode afirmar que a empresa obriga vendedores a contratar todos os serviços da empresa

A Federal Trade Commission (FTC), autarquia americana que cuida das práticas anticoncorrenciais, está preparando um gigantesco processo antitruste que visa quebrar o império de US$ 1,2 trilhão da Amazon. Várias divisões na 16ª maior empresa do país podem ser obrigadas a se separar da companhia fundada por Jeff Bezos, terceiro homem mais rico do mundo segundo a Forbes.

O processo provavelmente se concentrará em práticas de negócios da Amazon que são vistas como injustas, como por exemplo o Amazon Prime, serviço de assinatura da empresa; políticas que supostamente impedem que outros vendedores ofereçam seus produtos mais barato em sites concorrentes; e políticas que, segundo a FTC, obrigam os vendedores a usar os serviços de logística e publicidade da Amazon.

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Um documento da FTC mostra que o foco principal do processo será o mercado on-line e como ele força os vendedores a usar os demais serviços da empresa, como logística. O documento sugere que esses dois negócios – o marketplace e os serviços que ele oferece aos vendedores – seriam alvos prováveis para spinoffs no eventual processo.

Segundo o site Politico, a FTC está convencida que a Amazon força os comerciantes a comprar publicidade para obter uma melhor colocação nos resultados de pesquisa do cliente, o que significa que a agência pode tentar forçar a divisão de publicidade a se separar do marketplace. A Amazon afirma que os vendedores estabelecem seus próprios preços e têm liberdade para optar ou não pelos serviços. O processo antitruste da FTC ainda pode apresentar várias alterações.

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Deputados

A FTC não é a única de olho na Amazon. Diversos parlamentares avaliam que a empresa pode ser forçada a separar algumas de suas divisões. Isso inclui a senadora Elizabeth Warren (D-Massachussets). Ela defendeu várias vezes que as divisões de varejo e o marketplace da Amazon fossem desmembradas, argumentando que é injusto para a empresa controlar o mercado líder enquanto também vende seus próprios produtos lá.

Um grupo bipartidário de membros da Câmara em 2021 também propôs – sem sucesso – o Ending Platform Monopolies Act. A proposta não cita especificamente a Amazon, mas procurou proibir todas as empresas de vender seus próprios produtos nos marketplaces que administra, o que é uma prática da usual da Amazon.

Uma série de representantes do setor de varejo também pediu o desmembramento da Amazon, incluindo o Small Business Rising, uma coalizão que representa pequenas empresas nos EUA, e o Institute for Local Self-Reliance, um grupo de defesa de pequenas empresas. Como Warren e os deputados, esses grupos vêm pedindo publicamente uma legislação que force a Amazon a dividir seu marketplace e sua divisão de varejo em empresas separadas.

Foco na concorrência

Esse processo pode ser um momento de definição de carreira para a presidente da FTC, Lina Khan, que experimentou uma ascensão meteórica à proeminência por trás de suas promessas de acabar com os monopólios.

Em 2017, quando ainda era estudante de direito na Universidade de Yale, Khan, que agora tem 34 anos, publicou “Amazon’s Antitrust Paradox”, um ensaio extremamente influente que desafiou o status quo da lei antitruste. O estudo citou especificamente a Amazon como um exemplo de como as grandes empresas de tecnologia se tornaram monopolistas e precisam ser controladas.

Depois de se formar e passar alguns anos trabalhando como consultora jurídica do Comitê Judiciário da Câmara, Khan foi nomeada pelo presidente Joe Biden como presidente da FTC em 2021. Ela assumiu uma agenda antitruste agressiva, lidando com grandes fusões, como processar a Microsoft para bloquear sua compra de US$ 69 bilhões da editora de videogames Activision Blizzard e processar a Meta para bloquear a compra do popular aplicativo de realidade virtual Within Unlimited. Ela acabou perdendo os dois casos, marcando derrotas significativas antes do processo da Amazon, que pode ser uma das tentativas mais agressivas do governo em muitos anos de controlar os grandes negócios.

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A FTC já processou a Amazon em um caso separado em andamento que alega que a empresa registrou clientes no Amazon Prime sem o consentimento deles e dificultou desnecessariamente o cancelamento. Procuradores-gerais em Nova York, Califórnia e Washington, D.C., abriram separadamente investigações antitruste na Amazon.

A Amazon argumentou no passado que Khan deveria ser dispensada de assuntos relacionados à Amazon, alegando que seu ensaio e declarações anteriores mostram preconceito em relação à empresa. Khan pode ter evitado parcialmente esse problema entrando com o caso no tribunal federal, em vez do tribunal interno da FTC, onde ela e outros diretores da autarquia atuariam como promotores e juízes, dando mais munição para alegações de parcialidade.

Tradução: Cláudio Gradilone