CEBDS lança Marco Regulatório sobre o mercado de carbono no Brasil

Acessibilidade

iStock

Documento foi lançado ontem (31) a partir das conclusões do seminário de mesmo tema

De olho nas discussões sobre o estabelecimento de uma indústria mais sustentável, o CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável) lançou ontem (31) um Marco Regulatório voltado para os mercados de baixo carbono. O documento, disponível no site da instituição, foi elaborado a partir das conclusões do Seminário Final do Projeto de Mercados de Carbono, realizado no mesmo dia. Além disso, uma cartilha voltada para a sociedade civil também foi elaborada a fim de expandir os debates populares sobre o tema.

O professor de economia da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Ronaldo Seroa da Mota, membro da equipe técnica do CEBDS, liderou a conversa durante a apresentação de um plano sobre a instalação do mercado de baixo carbono no país. A proposta foi baseada em três pilares, incluindo a implementação gradual de regras, a proteção à competitividade empresarial e a boa governança.

“Esse marco regulatório proposto pelo CEBDS, assim como a cartilha, com um resumo didático, propõe um sistema brasileiro de comércio de emissões que vai incentivar a economia de baixo carbono para garantir que a trajetória das indústrias brasileiras se mantenha e seja reconhecida”, afirmou o professor.

As empresas filiadas ao conselho aproveitaram a ocasião para reforçar os compromissos relacionados à redução de emissão de carbono na atmosfera. A farmacêutica Bayer Crop Science, por exemplo, planeja reduzir cerca de 40% das emissões através da transição para fontes de energias mais sustentáveis. O VP de assuntos públicos e sustentabilidade para a América Latina da marca, Alejandro Girardi, também afirmou que, para atingir um estado de neutralidade até 2030, o mercado de carbono nacional precisa ser estruturado.

“Temos uma pegada de carbono que precisa ser reduzida, e para isso temos planos robustos. Nossas metas incluem redução de cerca de 40% das emissões através de projetos, e isso tem muito a ver com a transição para energias renováveis. Mas, ainda assim, a gente acredita que os outros 60% não conseguiremos reduzir só com projetos, então os mercados de carbono têm uma importância chave. Estamos olhando para esses mercados para mitigar aquilo que não conseguimos reduzir. Sabemos que a agricultura tem parte expressiva das emissões, mas acreditamos que também pode ser parte decisiva da redução do impacto ambiental”, disse.

O evento também fez referência ao substitutivo do PL-528 proposto pelo deputado Marcelo Ramos (Partido Liberal- AM). O projeto de lei inclui a regulação da compra e da venda de créditos de carbono no país, título que equivalerá a uma tonelada de gases que deixaram de ser lançados na atmosfera. “Neste momento, vivemos a expectativa da apreciação do substitutivo ao PL 528. Nossa esperança é que possa ser feito algum anúncio antes da COP26, em Glasgow, o que será um importante fator para posicionar definitivamente o Brasil como um importante player mundial”, declarou a presidente do CEBDS, Marina Grossi.