Segundo a Petrobras, teria havido cobrança além do devido em razão da inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições
A Petrobras informou ontem (29) que poderá obter até R$ 16,9 bilhões, antes dos efeitos fiscais, após a companhia ter obtido uma decisão favorável em um processo em que buscava recuperar contribuições de PIS e Cofins pagas a mais.
De acordo com informação anterior da Petrobras, teria havido cobrança além do devido em razão da inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições a partir de outubro de 2001.
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Segundo a empresa, os valores serão reconhecidos nas demonstrações financeiras do segundo trimestre de 2020.
“O aproveitamento do crédito será feito mediante compensação de tributos federais, após os trâmites normativos necessário”, acrescentou. (Com Reuters)
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