A Bolsa reagiu mal ao projeto da segunda parte da reforma tributária apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta sexta-feira (25). A proposta prevê uma alíquota de 20% para sobre os dividendos distribuídos por empresas de capital aberto a seus acionistas, com uma isenção para valores menores que R$ 20 mil.
O Ibovespa terminou o dia de hoje com queda de 1,7%, a 127.310 pontos. Na semana, perdeu 0,85%, chegando à terceira perda semanal consecutiva. Até a quinta-feira, o índice tinha crescimento de 0,86%.
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A equipe econômica também propôs alterações à taxação de investimentos em renda fixa, fundos e Bolsa, com a fixação de uma alíquota única de tributação, sem diferenciação para aplicações de prazo menor, como ocorre atualmente.
“No caso da renda variável, a tributação de dividendos e fim dos juros sobre capital próprio torna obrigatória a reprecificação do mercado de ações em sua totalidade”, afirma o sócio e estrategista-chefe da Laic Asset Management, Vitor Péricles.
Para ele, a proposta cria a tributação em instrumentos do mercado que facilitam investimento e financiamento, mas mantém isenção onde era preferível acabar, como nos Fundos de Investimentos Imobiliários (FIIs). O IFIX, índice de fundos imobiliários da B3, recuou 2,02% nesta sexta.
Na avaliação de João Beck, economista e sócio da BRA, a inclusão dos dividendos distribuídos por fundos imobiliários na alíquota não era esperada. “Todas as outras propostas, apesar da repercussão negativa, foram citadas em alguma comissão especial do Congresso, ou por algum membro da equipe do executivo e outros analistas do mercado”, diz.
O texto entregue por Guedes ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prevê ainda obrigar todas as empresas a apurar trimestralmente o IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), tributo federal que incide sobre o lucro líquido das companhias, antes da provisão para o IR. Hoje, é possível calcular ano a ano ou a cada três meses.
“O efeito é negativo no curto prazo e a Bolsa se ajusta tanto à tributação do dividendo quanto à mudança para a apuração trimestral do imposto”, diz Beck. Ele avalia que a nova periodicidade diminuirá a isenção para ganhos de capital nas vendas abaixo de R$ 20 mil.
A proposta do governo também põe fim à dedutibilidade do JCP (Juros sobre Capital Próprio), que era contabilizado como despesa dedutível para o efeito de cálculo do imposto de renda e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
As duas medidas impactam o mercado de renda variável, avalia Rafael Ribeiro, analista da corretora Clear. “Haverá a diminuição de fato do valor recebido em proventos pelos acionistas que, não podemos esquecer, rivaliza com uma renda fixa que ganha ainda mais atratividade com o ritmo de alta da Selic.”
No início desta sexta, foi divulgado o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), prévia da inflação do mês, que teve alta de 0,83%. O resultado está em linha com a expectativa do mercado, que calculava avanço de 0,86%, e acima do crescimento do mês anterior, quando o indicador avançou 0,44%.
O Banco Central também informou o balanço de pagamentos referente ao mês de maio. Segundo o relatório, as transações correntes registraram superávit de US$ 3,8 bilhões em maio de 2021, ante déficit de US$ 519 milhões na comparação anual. Ainda, as transações correntes nos 12 meses encerrados em maio de 2021 somaram um déficit de US$ 8,4 bilhões (0,55% do PIB), ante US$ 12,7 bilhões (0,86% do PIB) em abril de 2021 e US$ 65,2 bilhões (3,85% do PIB) em maio de 2020.
Já as reservas internacionais totalizaram US$ 353,4 bilhões em maio de 2021, aumento de US$ 2,5 bilhões em comparação a abril de 2021.
Os resultados criaram otimismo na abertura do mercado, que chegou a registrar alta de 0,14% após a abertura.
Após romper a barreira psicológica dos R$ 5,00 nesta semana, o dólar voltou a se valorizar nesta sexta-feira e fechou o dia cotado a R$ 4,937
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