A medida vale tanto para tributos federais e quanto para o ICMS
Os governos de São Paulo, Minas Gerais e Paraná anunciaram hoje (18) reduções do ICMS cobrado sobre o etanol hidratado, em uma medida que deve torná-lo mais competitivo nas bombas em importantes mercados para o biocombustível concorrente da gasolina.
Em São Paulo, maior mercado consumidor e produtor de etanol do Brasil, a cobrança do imposto estadual caiu de 13,3% para 9,57%. Em Minas Gerais, o ICMS foi reduzido de 16% para 9% e, no Paraná, de 18% para 12%.
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Na sexta-feira passada, o governo de Goiás anunciou nova diminuição do imposto sobre o etanol para 14,17%, depois de já ter definido um corte para 17% no fim de junho.
As reduções ocorrem após o Congresso Nacional ter promulgado na semana passada a Emenda Constitucional 123, que, dentre outras medidas, restabeleceu o diferencial tributário competitivo do etanol hidratado em relação à gasolina, que também deve suas alíquotas de ICMS reduzidas em vários Estados.
A medida vale tanto para tributos federais e quanto para o ICMS, mas a sua obrigatoriedade, segundo o Ministério da Economia, ainda depende da edição de lei complementar ou de decreto.
São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Paraná são os quatro maiores mercados de etanol no Brasil. As mudanças devem impulsionar a demanda pelo biocombustível, dizem analistas.
O aumento da demanda por etanol pode levar as usinas brasileiras a produzir mais do combustível, reduzindo a produção de açúcar.
Do lado dos impactos aos Estados, a estimativa do governo paulista é de que o corte leve a uma queda de 17 centavos no litro do etanol nas bombas. A medida terá um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação estadual até o final do ano, com uma renúncia de receita mensal estimada em 125,1 milhões de reais.
“Fiquem de olho e acionem o Procon se o valor (do combustível) não cair”, disse o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), em nota. Garcia buscará a reeleição ao Palácio dos Bandeirantes na eleição de outubro.
Já o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, disse no Twitter que a medida deve “seguir aliviando o bolso dos mineiros”, ao mesmo tempo em que manterá a competitividade do biocombustível, “importante gerador de empregos em nosso Estado”.
