Apesar de ser conhecida como uma aplicação para aposentadoria, a Previdência também pode ser usada para construir ou aumentar o patrimônio. Esse investimento é um bom negócio, já que pode ser utilizado junto com a seguridade social, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aumentando o rendimento do segurado.
Além da renda mensal, o recurso acumulado também pode ser resgatado em sua totalidade, dependendo do plano escolhido. Para quem deseja uma aposentadoria tranquila, a previdência privada pode ser uma oportunidade lucrativa, mas exige conhecimento.
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Pensando nisso, a Forbes perguntou a especialistas se vale a pena investir nesse tipo de investimento.
O que é previdência privada?
Existem dois tipos de planos de previdência privada: o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre ). A principal diferença entre os dois são os benefícios tributários e cobrança de Imposto de Renda (IR).
De acordo com Hemelin Mendonça, especialista em mercado de capitais e sócia da AVG Capital, o PGBL é indicado para pessoas que fazem a declaração de IR no modelo completo, e também contribui com o INSS, pois, pode ter uma dedução fiscal de até 12% da renda anual tributável. Além disso, também não contabilizam para o cálculo da renda bruta anual sujeita à tributação.
Já o VGBL é indicado para aqueles que fazem a declaração de IR no modelo simplificado ou que queiram investir mais do que 12% do PGBL. Isso porque o VGBL não tem dedução fiscal na declaração do imposto de renda.
Outro diferencial é o tipo de tributação, que pode ser Regressivo/Definitivo ou Progressivo/Compensável. Enquanto o regressivo segue a tabela de IR, o progressivo envolve o crescimento da alíquota.
Assim, o regressiva começa com alíquota em 35% e diminui a cada dois anos, pode chegar em 10%. Já o progressivo é aplicado sobre o montante, ou seja, quanto maior for o capital retirado, mais elevado será o imposto pago.
“Além disso, o resgate na tabela progressiva conta com retenção de IR na fonte, com alíquota de 15%. Posteriormente, na declaração de IR deverá ser recolhido o tributo complementar”, afirma a especialista da AVG Capital.
Colocando em prática
A maior parte dos bancos possuem previdência privada na grade de investimentos. “Você pode começar com um valor de R$ 1,00 até valores maiores, só precisa escolher o regime de tributação regressivo ou progressivo”, diz Hemelin.
A especialista destaca que até 2023 a pessoa podia escolher a maneira do imposto ao aderir à Previdência. Caso quisesse mudar, só poderia realizar a alteração até o último dia útil do mês seguinte à contratação ou na portabilidade. Nesse caso, porém, não poderia trocar de regressivo para progressivo – somente o contrário, ou seja, de progressivo para regressivo.
No entanto, em 2024 foi sancionada a Lei 14.803 que alterou essa questão. “Desse modo, pessoas que contrataram planos com regime regressivo anterior a 10 de janeiro de 2024, podem alterar a tributação da modalidade para progressivo no momento da obtenção de benefício ou no seu primeiro resgate, após o dia 11 de janeiro de 2024. Entretanto, é importante ficar atento, pois os aspectos de alteração do regime tributário ainda estão sendo avaliados”, afirma.
Vantagens e pontos negativos
Além disso, pensar na previdência privada como um veículo de sucessão e aposentadoria no longo prazo vale a pena. Afinal, esse tipo de investimento tem benefícios de sucessão, podendo chegar na menor alíquota de IR de toda a indústria financeira.
Para Beto Saadia, diretor de Investimentos da Nomos, por vezes a previdência é melhor do que investimentos comuns. “O que a torna um bom investimento é a alíquota de imposto de renda. Na maioria dos investimentos tradicionais, a alíquota de IR é de 15%. Com a previdência privada, se adotar uma abordagem de longo prazo, conseguirá chegar a 10%”, afirma.
Sobre a vantagem sucessória, Saadia explica que os herdeiros do investidor recebem esses recursos de forma muito rápida. Dependendo do caso, pode até haver a isenção do imposto de transmissão de herança (ITCMD).
A previdência privada oferece benefícios fiscais, especialmente no caso do PGBL, onde é possível deduzir as contribuições do imposto de renda. De acordo com Marcos Medeiros, especialista em investimentos de capital e co-fundador da Davila Finance, é uma maneira segura de escolher como e quando receber os benefícios.
Além disso, a flexibilidade na seleção dos planos e a possibilidade de diversificar os investimentos são grandes atrativos. Outra vantagem é que o imposto ocorre somente no ato de um resgate. Assim, caso haja a necessidade do recurso, os fundos de previdência, diferentemente de alguns outros tradicionais, não têm o come-cotas, taxa que é cobrada a cada seis meses nos fundos de investimentos.
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Por outro lado, as taxas de administração e carregamento podem ser altas, dependendo da instituição escolhida, o que impacta na rentabilidade final. “Também, a liquidez é baixa, ou seja, se precisar resgatar o dinheiro antes do prazo, enfrentará tributação. É um investimento que demanda paciência”, diz Medeiros, da Davila Finance.
Além disso, se o cliente usar um instrumento de previdência para investimentos de prazos mais curtos, por exemplo, abaixo de sete, de cinco anos, esses aportes não serão vantajosos. Na opinião do especialista, aí seria uma boa alternativa apenas para complementar a aposentadoria com benefícios fiscais. No entanto, a disciplina para investir a longo prazo é fundamental.
