O Congresso da Itália irá votar até sexta-feira (20) sobre a proposta de orçamento feita pelo governo italiano para 2025, que prevê um aumento nas taxas cobradas no processo de emissão da cidadania para descendentes de italianos fora do país. A aprovação do projeto só espera passar pelo Congresso para já ser colocado em prática. Se autorizado, as novas regras passam a valer a partir de janeiro de 2025.
A nova proposta muda a forma como o cartão cidadão pode ser pedido. Antes do projeto, em média, tirar a documentação de uma família inteira custava cerca de 555 euros (R$ 3,6 mil). Mas, a partir de agora, a taxa será de 600 euros (R$ 3,8 mil) por pessoa. A Câmara também prevê a mesma taxa para pedidos feitos nas cidades italianas para pessoas que já moram na Itália e buscavam cidadania de forma administrativa, modelo utilizado por muitos para agilizar a obtenção do reconhecimento. Já as pessoas que entravam com processo via consulado e pagavam 300 euros (R$ 1,9 mil) terão o valor duplicado.
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O Brasil é o lar de uma das maiores comunidades italianas fora da Itália. Dos 6,5 milhões de cidadãos italianos vivendo no exterior, mais de 700 mil residem no Brasil, representando cerca de 11% do total. Os dados são da Embaixada da Itália no Brasil. Em 2022, a União Europeia concedeu cidadania a 25,9 mil brasileiros, um aumento de 26% ante 2021. Dentre todas as solicitações, 70% das cidadanias foram concedidas por Itália e Portugal, segundo dados do Eurostat, o instituto de estatísticas da UE.
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Elitista e discriminatória
“Lamentamos que a Itália tenha decidido adotar essa taxação no processo de cidadania italiana justo no ano em que o Brasil comemora os 150 anos da imigração italiana. Esse marco, que representa tanto o legado cultural quanto o social e econômico dos imigrantes italianos, deveria ser uma oportunidade para estreitar ainda mais os laços entre os dois países e reconhecer o valor dos descendentes”, afirma Rafael Gianesini, CEO da Cidadania4u, maior empresa da América Latina especializada em cidadania europeia.
O especialista acredita que a medida que está prestes a ser implementada é um retrocesso. “Essa é uma decisão elitista e discriminatória”, diz Gianesini.
Além da taxa de requisição, o projeto do parlamento cria uma taxa de 300 euros para emissão de documento italiano do antepassado, quando ele for mais velho do que 100 anos. Há também um valor de R$ 2 mil para a emissão de todos os documentos exigidos para emitir o passaporte vermelho.
O governo italiano já vinha buscando um enrijecimento nas regras para a concessão de cidadania. O Projeto de Lei nº 752, proposto pelo senador Roberto Menia, determina que apenas os descendentes de terceira geração, ou seja, bisnetos, teriam direito à cidadania. Além disso, o interessado precisaria comprovar domínio intermediário do idioma italiano e residir na Itália por pelo menos um ano. A iniciativa ainda está em tramitação no parlamento.
