Além da possibilidade de retirada do ar, a plataforma receberá multa de 100 mil reais em caso de descumprimento da ordem.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de três perfis do Telegram envolvidos em investigação sobre propagação de discurso de ódio e fake news, sob pena de o aplicativo ser retirado do ar em caso de descumprimento.
A decisão inclui um prazo de 24 horas para o aplicativo de mensagens cumprir a determinação judicial ou será retirado do ar por 48 horas.
Além da possibilidade de retirada do ar, a plataforma receberá multa de 100 mil reais em caso de descumprimento da ordem.
No processo, que corre sob sigilo, o ministro pede ainda que o Telegram suspenda o repasse de monetização dos canais e forneça os dados utilizados para a criação dos perfis. Moraes lembra na decisão já ter pedido em janeiro deste ano o bloqueio de perfis ao aplicativo, sem sucesso, apesar das tentativas de intimação pela autoridade policial.
O STF disse que não tinha mais informações sobre o caso para serem divulgadas, uma vez que o processo corre sob sigilo.
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