STF Condena Eduardo Bolsonaro a Inelegibilidade e a 4 Anos de Prisão
O ex-deputado foi condenado pelo crime de coação no curso do processo. Cabe recurso
Tudo sobre Supremo Tribunal Federal (STF)
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STF Valida Alteração de Limites no Parque do Jamanxim e Destrava Projeto da Ferrogrão
Ferrovia que liga Mato Grosso ao Pará sairá da paralisia após julgamento de ação constitucional no Supremo
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Bolsonaro Deixa Prisão Domiciliar e Vai Ao Hospital em Brasília para Cirurgia no Ombro
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária de 90 dias por razões médicas, enquanto enfrenta outros problemas de saúde
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Como o Mercado Reagiu À Rejeição de Jorge Messias Ao Stf: Ibovespa Sobe e Dólar Cai com Leitura Política
Derrota do governo no Senado é interpretada como sinal de perda de força no Congresso e ajuda a sustentar alta da bolsa e recuo da moeda americana
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Senado Rejeita Indicação de Messias para o STF em Dura Derrota para o Governo
Esta é a primeira vez que uma indicação presidencial ao Supremo é barrada pelo Senado em mais de um século
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CCJ do Senado Aprova Indicação de Jorge Messias Ao STF
Indicação segue agora para votação no plenário do Senado. Lá, ele precisará ter pelo menos 41 votos do total de 81 senadores
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STF Forma Maioria para Condenar Bolsonaro por 5 Crimes em Tentativa de Golpe de Estado
O ex-presidente, que está em prisão domiciliar, nega todas as acusações
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Ações de Bancos Despencam na Bolsa após Flávio Dino Ampliar Embate com os Estados Unidos
A ação do ministro do STF levou as instituições bancárias brasileiras a acionarem seus departamentos jurídicos
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Ex-presidente Fernando Collor É Preso em Maceió por Corrupção
Supremo Tribunal Federal condenou o político a oito anos e dez meses em regime fechado por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
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Primeira Turma do STF Torna Bolsonaro Réu em Processo
O STF examina se a denúncia atende aos requisitos legais e avalia se a acusação traz elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados
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Duas Explosões na Praça dos 3 Poderes em Brasília Causam Esvaziamento do STF
A região que abriga o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto está isolada
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STF Autoriza Retorno do X ao Brasil, Mas Elon Musk Deve Pagar R$ 28,6 Milhões
Alexandre de Moraes permite reativação da rede social após quitação de multas e nomeação de representante legal no país
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Elon Musk decide contestar decisões de Alexandre de Moraes
Em postagem no X, bilionário criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal pelo bloqueio de algumas contas no Brasil
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Participação das mulheres no topo do judiciário brasileiro é coisa rara
Discussão sobre quem deve ficar com a indicação para a vaga de Rosa Weber no STF põe em pauta os desafios que mulheres enfrentam para alcançar posições de liderança na Justiça
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Entenda o que é a demissão sem justa causa ratificada pelo STF
Na última sexta-feira (26), a corte reafirmou o decreto de 1996 que passou a permitir a demissão sem justa causa
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Supremo suspende julgamento de benefício tributário bilionário no STJ
Pelas contas da equipe econômica, decisão pode ter um impacto de R$ 88 bilhões por ano nos cofres federais
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Telegram obedece decisões do STF e Moraes revoga pedido de suspensão
Aplicativo de conversa cumpriu todas as exigências da corte antes do prazo estabelecido pelo ministro para hoje (20)
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Depois de cumprir parcialmete ordem judicial, Telegram pode sair do ar em 24 horas
Pavel Durov, fundador do app, publicou pedido de desculpas ao Supremo e disse que iria "prestar informações sobre o cumprimento parcial das decisões"
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Alexandre de Moraes, do STF, determina bloqueio do Telegram no Brasil
Aplicativo descumpriu determinação de bloqueio e desmonetização de contas ligadas ao blogueiro Allan dos Santos
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STF determina bloqueio de perfis do Telegram e ameaça retirar aplicativo do ar
Os perfis estão envolvidos em investigação sobre propagação de discurso de ódio e fake news.
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Turma do STF forma maioria para anular caso trabalhista bilionário contra Petrobras
A ação poderia resultar em perdas de R$17 bilhões para a Petrobras
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Ações da Telefônica Brasil e TIM têm forte alta após votação no STF sobre ICMS
Ministros do Supremo formaram maioria para reduzir o ICMS para serviços de telecomunicações em SC, em decisão que poderá ser aplicada a todo país
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STF forma maioria para validar lei que dá autonomia ao Banco Central
A maioria entendeu que não houve vício de iniciativa no projeto que deu independência ao órgão
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Fux indica voto a favor da autonomia do BC em julgamento do STF
Para ministro, Independência do órgão representa um grande avanço para a política econômica
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Petrobras vê impacto positivo de R$ 4,4 bilhões no 2º trimestre após decisão do STF sobre tributos
Estatal espera se beneficiar da determinação do Supremo que exclui o valor do ICMS da base de cálculo do PIS-Cofins
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STF decide que exclusão do ICMS do PIS-Cofins deve incidir sobre imposto destacado em nota
Decisão do plenário vai produzir efeitos a partir de 15 de março de 2017
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Advogados e representantes do setor comemoram modulação do STF sobre tributação de software
Para especialistas, decisão da corte foi emblemática e resolve insegurança jurídica
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STF homologa acordo de compensação de R$ 65,6 bi a Estados por Lei Kandir
Governo federal tem 60 dias para apresentar um projeto de lei que regulamente o repasse desses recursos
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Opep e China surpreendem e anunciam acordo
Maiores produtores de petróleo do mundo e o maior consumidor global da commodity anunciaram que devem trabalhar juntos para estabilizar o mercado nos próximos meses
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Sergio Moro pede demissão após exoneração na PF
Ex-ministro afirmou que a decisão de Jair Bolsonaro de trocar o comando da Polícia Federal representa uma interferência política no órgão
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Dólar avança ante real com queda nos preços do petróleo
Cautela internacional e clima político doméstico tenso também agravam o sentimento de risco dos mercados
