França, Itália, Finlândia, Holanda, China, Inglaterra, Brasil e EUA, já possuem leis para proibição ou restrição de celulares e redes sociais nas escolas.
Em setembro de 2023, a Flórida implementou uma restrição rígida contra o uso de celulares nas salas de aula. O estado norte-americano, com aproximadamente 22,2 milhões de habitantes, não é o primeiro a legislar sobre o acesso de crianças e adolescentes ao dispositivo em ambientes estudantis.
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De acordo com o “Relatório Global de Monitoramento da Educação 2023″, realizado pela Unesco, um em cada quatro países, incluindo França, Itália, Finlândia, Holanda, China, Inglaterra, Brasil e EUA, já possuem leis para proibição ou restrição de celular e redes sociais nas escolas.
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“A proibição está alinhada com discussões sobre os aparelhos roubarem a atenção dos alunos, afetando o entendimento dos conteúdos didáticos, a relação entre os alunos e os professores e o seu próprio bem-estar, considerando que a exposição constante a telas pode impactar o desenvolvimento psicomotor”, comenta Thais Rugolo, advogada especialista em direito da infância.
O recente relatório da Unesco também recomendou que as escolas procedam com cautela e considerem o papel das novas tecnologias na aprendizagem, pois a exposição a ferramentas digitais poderia ajudar os alunos a desenvolver um olhar crítico sobre as tecnologias emergentes.
“Para colocar os dispositivos eletrônicos como aliados do aprendizado, é importante planejamento prévio, equilíbrio e objetivos claros do uso do aparelho enquanto ferramenta. Não se pode ignorar o potencial positivo da tecnologia, inclusive de aproximar os alunos de certos temas, aguçando sua curiosidade e tornando o aprendizado mais interessante”, complementa Rugolo.
A especialista também reforça que leis parecidas já foram implementadas ou passaram por trâmites legislativos em diferentes estados brasileiros. “Em São Paulo, por exemplo, uma legislação estadual de 2007 vetava o uso de celulares nas salas de aula. A legislação, no entanto, foi alterada em 2016. Mais recentemente, o Rio de Janeiro passou por uma consulta pública para entender a viabilidade da restrição do uso de celular nas salas de aula do município.”
Entre prós e contras, é preciso manter a observação ativa e o cuidado redobrado quando o assunto é celulares e crianças e adolescentes, visto que a utilização de redes sociais e celulares só cresce entre os jovens. Por isso, proibições muito drásticas e sem a perspectiva dos estudantes, podem afastar os alunos dos estudos e das práticas escolares.
