A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou hoje, 13 de março, com uma maioria de dois terços e apoio bipartidário, um projeto de lei que obrigaria a empresa de tecnologia chinesa ByteDance a vender o TikTok ou enfrentar uma proibição nacional.
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O veto foi aprovado pelo Comitê de Energia e Comércio da Câmara por uma rara votação de 50-0, ou seja, com apoio dos líderes republicanos e democratas do comitê.
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Hakeem Jeffries, democrata de Nova York, disse em comunicado que o projeto de lei foi “projetado para abordar preocupações legítimas de segurança nacional e privacidade”, ecoando o apoio que já recebeu de líderes republicanos.
O presidente Joe Biden expressou algum apoio à proibição do TikTok, dizendo “se eles aprovarem, eu assinarei” a repórteres na semana passada. Mas sua campanha de reeleição entrou no aplicativo no mês passado e está postando vídeos com o presidente.
O ex-presidente Trump se posicionou contra a proibição, que ele afirmou que “dobraria” os negócios do Facebook e do CEO Mark Zuckerberg, a quem chamou de “verdadeiro inimigo do povo”.
Atualmente não está claro se o projeto de lei será aprovado no Senado, onde o CEO do TikTok, Shou Zi Chew, está supostamente fazendo lobby em nome de sua empresa.
Outras informações
O TikTok enfrentou várias tentativas fracassadas do governo dos EUA de proibir o aplicativo, que possui cerca de 170 milhões de usuários no país. Em 2020, o próprio Trump tentou proibir a rede social por meio de duas ações executivas, mas as ordens foram bloqueadas por juízes federais e eventualmente revogadas pela administração Biden.
O TikTok se opõe à legislação, afirmando que ela “atropelará os direitos da Primeira Emenda de 170 milhões de americanos e privará 5 milhões de pequenas empresas de uma plataforma na qual dependem para crescer e criar empregos”. Um grupo de membros progressistas da Câmara ecoou esses sentimentos em uma coletiva de imprensa na terça-feira (12), “qualquer proibição do TikTok não é apenas uma proibição da liberdade de expressão, é literalmente um grande prejuízo para a nossa economia”.
O deputado Maxwell Frost, democrata da Flórida, disse que 180 dias eram um prazo muito curto para permitir razoavelmente que a ByteDance encontrasse um comprador para o TikTok, que a empresa avalia em US$ 223,5 bilhões.