A controladora do Facebook, a Meta, comprou os então emergentes rivais Instagram e WhatsApp depois que suas tentativas de competir falharam, afirmou um advogado da Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) no início de um julgamento de alto risco em Washington nesta segunda-feira (14), no qual autoridades antitruste americanas buscam anular os acordos.
O advogado da FTC, Daniel Matheson, disse que a estratégia ilegal “estabeleceu barreiras à entrada que, por mais de uma década, protegeram a dominância da Meta”.
“Os consumidores não têm alternativas razoáveis às quais possam recorrer”, afirmou.
O caso, aberto durante o primeiro mandato do presidente Donald Trump, alega que a Meta comprou as empresas há uma década para eliminar a concorrência entre as redes sociais, plataformas onde os usuários se conectam com amigos e familiares.
A FTC busca obrigar a Meta a reestruturar ou vender partes de seu negócio, incluindo Instagram e WhatsApp.
O processo representa uma ameaça existencial à Meta, que, segundo algumas estimativas, obtém cerca de metade de sua receita publicitária nos EUA com o Instagram, ao mesmo tempo em que testa as promessas do novo governo Trump de enfrentar as grandes empresas de tecnologia.
A Meta tem feito investidas regulares ao ex-presidente Trump desde sua eleição, com a suspensão de políticas de moderação de conteúdo que os republicanos alegavam ser “censura” e doações que chegaram a US$ 1 milhão para a posse de Trump. O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, também visitou a Casa Branca diversas vezes nas últimas semanas.
O porta-voz da FTC, Joe Simonson, disse que “a FTC de Trump-Vance não poderia estar mais preparada para este julgamento” e que seus advogados estavam trabalhando dia e noite para se preparar.
A diretora jurídica da Meta, Jennifer Newstead, classificou o caso como fraco e um desestímulo ao investimento em tecnologia.
“É absurdo que a FTC esteja tentando desmontar uma grande empresa americana ao mesmo tempo em que o governo tenta salvar o TikTok, que é de propriedade chinesa”, escreveu ela em um post no blog neste domingo (13).
Zuckerberg deve depor
Zuckerberg deve prestar depoimento e ser questionado sobre e-mails nos quais propôs a aquisição do aplicativo de compartilhamento de fotos Instagram como uma forma de neutralizar um potencial concorrente do Facebook e expressou preocupação de que o serviço de mensagens criptografadas WhatsApp pudesse crescer e se tornar uma rede social.
A Meta argumentou nos autos judiciais que as compras do Instagram em 2012 e do WhatsApp em 2014 beneficiaram os usuários, e que as declarações passadas de Zuckerberg não são mais relevantes diante da concorrência com o TikTok, da ByteDance, o YouTube, do Google, e o aplicativo de mensagens da Apple.
Como os usuários passam o tempo nas redes sociais e quais serviços consideram intercambiáveis serão centrais no caso. A Meta argumentará que o aumento de tráfego no Instagram e Facebook durante a breve paralisação do TikTok nos EUA em janeiro mostra competição direta.
A FTC alega que a Meta detém um monopólio sobre plataformas usadas para compartilhar conteúdo com amigos e familiares, sendo seus principais concorrentes nos Estados Unidos o Snapchat, da Snap, e o MeWe, um pequeno aplicativo de com foco em privacidade lançado em 2016.
Plataformas onde os usuários transmitem conteúdo para estranhos com base em interesses compartilhados — como X, TikTok, YouTube e Reddit — não seriam intercambiáveis, segundo a FTC.
O juiz distrital dos EUA James Boasberg afirmou em uma decisão de novembro que a FTC “enfrenta questões difíceis sobre se suas alegações se sustentarão no crivo do julgamento”.
O julgamento pode se estender até julho. Se a FTC vencer, terá de provar em um segundo julgamento que medidas como obrigar a Meta a vender o Instagram ou o WhatsApp restaurariam a concorrência.
Perder o Instagram, em especial, pode ser catastrófico para os lucros da Meta.
Embora a Meta não divulgue números de receita específicos por aplicativo, a empresa de pesquisa em publicidade Emarketer previu em dezembro que o Instagram geraria US$ 37,13 bilhões este ano — um pouco mais da metade da receita publicitária da Meta nos EUA.
O Instagram também gera mais receita por usuário do que qualquer outra plataforma social, incluindo o Facebook, de acordo com a Emarketer.
Até hoje, o WhatsApp contribuiu apenas com uma pequena fatia da receita total da Meta, mas é o maior aplicativo da empresa em termos de usuários diários e está intensificando os esforços para ganhar dinheiro com ferramentas como chatbots. Zuckerberg afirmou que “mensagens comerciais” provavelmente impulsionará a próxima onda de crescimento da empresa.
O caso é um dos cinco em que a FTC e o Departamento de Justiça dos EUA acusam as grandes empresas de tecnologia de manterem monopólios ilegais.
Amazon, Apple e o Google também enfrentam processos antitruste.
