Para as próximas três safras, os agricultores terão à disposição um montante de quase R$ 4 bilhões para o PSR (Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural), na qual o governo federal cobre uma parte dos sinistros pagos, tornando a ferramenta mais atrativa para o produtor. O valor não deve ser tomado como um tipo de esmola ou, pior, de subsídio. A subvenção tem como foco, justamente, os eventos climáticos, um imponderável fora das mãos de quem vive dos serviços da natureza.
O anúncio foi feito no final de junho, com o PAP (Plano Agrícola e Pecuário 2021/22), chamado de Plano Safra, e os valores do plano trienal do seguro rural estão projetados até 2024. Será R$ 1 bilhão em 2022, mais R$ 1,22 bilhão em 2023 e R$ 1,66 bilhão em 2024. Os recursos para a subvenção têm previsão anual e não por safra. “É um instrumento indispensável, porque o valor segurado é a produção do agricultor. Com um sinistro, ele pode demorar até três safras para se recompor”, diz Joaquim Francisco Rodrigues Cesar Neto, superintendente de produtos agro da Tokio Marine Seguradora e presidente da comissão de seguro rural da FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais).
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Para 2021, primeiramente estava previsto R$ 1,3 bilhão, mas com o rearranjo orçamentário dos últimos meses o governo baixou para R$ 948,1 milhões. A ministra Tereza Cristina, do Ministério da Agricultura, disse, no lançamento do Plano Safra, que não está satisfeita. “Vamos trabalhar para conseguir mais um dinheirinho para esse seguro rural.” A Forbes apurou que pode, sim, estar a caminho algo próximo de R$ 80 milhões nos próximos meses para serem incorporados ao PSR ainda neste ano.
Mas o Brasil é um país que ainda utiliza pouco essa ferramenta, embora ela venha crescendo nos últimos anos. Majoritariamente para grãos, o seguro agrícola cobriu no ano passado cerca de 10 milhões de hectares, quase todos para sinistros climáticos, enquanto a área de fato cultivada ultrapassa 65 milhões de hectares. São cultivos como soja, milho, trigo – os que mais utilizam o seguro –, além de feijão, arroz, entre outros. Dessa conta estão fora culturas perenes, como café, além de cana-de-açúcar e eucalipto, por exemplo. “O seguro rural no país ainda é muito pequeno, mas há cinco anos ele não era nada”, diz Fernanda Schwantes, assessora técnica de Política Agrícola da CNA, entidade que representa as 27 federações da agricultura e pecuária.
Reportagem publicada na edição 88, lançada em junho de 2021.
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