O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado hoje (5), é uma data instituída pela ONU (Organização das Nações Unidas) para incentivar a conscientização e a mobilização pela proteção ambiental em todo o mundo. Diante deste compromisso, muitas empresas brasileiras estão conduzindo iniciativas que diminuem os impactos da ação humana no planeta e impulsionam a preservação da biodiversidade. Entre essas ações, estão as RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural).
Com o propósito de dividir com o governo a responsabilidade pela conservação e contribuir com a proteção da fauna e da flora brasileira, essas reservas são unidades conservacionistas criadas voluntariamente em áreas particulares pelos próprios proprietários de terras, sejam pessoas jurídicas ou físicas. “É uma estratégia para aumentar a parcela protegida das áreas particulares. E trata-se também da ratificação da relevância ambiental de uma determinada área, pois somente locais com importância ecológica são transformados em RPPN”, explica Rômulo Arantes, gerente de projetos da consultoria ambiental Ramboll Brasil.
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De acordo com a Confederação Nacional de RPPNs, existem mais de 1.650 reservas do tipo no Brasil. Juntas, elas preservam mais de 800 mil hectares de áreas naturais e biodiversidade. As RPPNs também representam a modalidade de unidade de conservação que mais cresce em todo o país e, segundo Marcelo Teixeira, professor e doutor em ciência ambiental da USP (Universidade de São Paulo), elas trazem aos proprietários um compromisso efetivo com a natureza. “Todo o processo de criação destas reservas tem caráter perpétuo. Se uma empresa mudar de dono ou for vendida, a RPPN continua existindo, e as obrigações de preservação também.”
E quanto mais áreas ambientalmente relevantes ou vulneráveis estiverem protegidas, maiores serão as garantias de prestação de serviços ecossistêmicos, o que resulta em elevados índices positivos para a conservação e proteção da biodiversidade dos biomas e de espécies endêmicas, raras e ameaçadas de extinção. E, neste cenário, as empresas podem assumir o protagonismo na conservação ambiental, além de outros benefícios, segundo Arantes. “As companhias que possuem RPPNs ganham vantagens com isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) e acesso aos fundos de investimento como green bounds [títulos verdes, em tradução livre]. E também com o pagamento por serviços ambientais, créditos de carbono, compensações ambientais, fundos de pesquisa, ciência e tecnologia”, enumera. Além destes fatores, essas organizações têm prioridade na análise de crédito agrícola.
À medida que uma empresa coloca em prática iniciativas para a manutenção das reservas, ela pode também realizar atividades de turismo sustentável, pesquisas científicas e projetos de educação ambiental com a comunidade local, que, segundo Marcelo Teixeira, leva a preservação a outro nível. “Muitas empresas e pessoas físicas tornaram suas RPPNs espaços acessíveis ao público, permitindo não apenas o contato com a natureza, mas principalmente a compreensão da importância dessas áreas. É o tipo de iniciativa que deixa claro que essa é uma missão que não deve ser restrita apenas às companhias, mas precisa contar também com a participação dos cidadãos. Esses ensinamentos precisam se expandir a partir das RPPNs”, explica.
Com base em suas experiências de pesquisas desenvolvidas em colaboração com entidades privadas engajadas na proteção de reservas ambientais, Teixeira afirma que tais empresas foram bem-sucedidas ao criar condições de conscientização, especialmente em gerações que, agora, estão pressionando por posicionamentos corporativos sustentáveis. Por outro lado, essas empresas também tiveram ganhos em valores intangíveis relacionados à cultura e imagem institucionais. “As empresas comprometidas com ações ESG não apenas agregam valor às suas marcas, como também incentivam seus funcionários a mudar de mentalidade, e isso cultiva novos valores na organização. Essa responsabilidade que nasce na direção da empresa chega à sociedade por meio dos colaboradores”, relata o especialista.
DESAFIOS DE PRESERVAÇÃO
Além de contribuir para o bom funcionamento do ecossistema, uma das principais premissas de uma RPPN é que ela seja autossuficiente em recursos naturais e capaz de abastecer tudo e todos que estão ao seu redor. E assegurar esse papel é um dos deveres dos proprietários das reservas, diz o gerente de projetos da Ramboll Brasil. “Como unidade de proteção integral, a RPPN tem como propósito a manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, admitindo apenas o uso indireto dos seus atributos naturais. Portanto, o principal desafio é a estruturação de um plano de gestão de viabilidade ambiental, social e financeira.”
Por outro lado, Juliano Bogoni, pesquisador do Departamento de Ciência Florestal da USP, enfatiza que a eficácia de uma RPPN depende também de fiscalização do poder público sobre o trabalho desenvolvido pelos proprietários e medidas de segurança. “Para que o compromisso de preservação não fique apenas no papel, o Estado deve verificar as ações desenvolvidas na reserva e como são geridas, além de garantir que elas não sejam abandonadas e se tornem alvo de invasões, grilagens, desmatamentos e queimadas. Sem essa fiscalização e medidas de proteção à fauna e flora, a RPPN não sobrevive.”
Como a RPPN simboliza uma concessão de terra do poder público à iniciativa privada, Bogoni acredita que estes atores devem estabelecer uma parceria para gerar resultados de longo prazo em conservação. “Tal relação pode trazer boas lições para ambos e incentivar transparência em todas as iniciativas.” Já Marcelo Teixeira acredita que a colaboração público-privada pode construir uma convergência entre o governo e as empresas em pautas ambientais, que por efeito, influenciarão a comunidade. “Essa união pode não apenas apoiar empreendedores e governos responsáveis com o planeta, como também gerar diálogos abertos e decisões que sejam claras e que envolvam a participação da sociedade.”
Com uma gestão eficiente, as RPPNs passam a funcionar como redes de unidades de conservação interligadas entre si e, ao mesmo tempo que protegem a biodiversidade, contribuem com a qualidade de vida e recursos essenciais às metrópoles. “No caso de São Paulo e de outras cidades grandes, existem muitas destas reservas no entorno que estão conservando os recursos hídricos locais, nos garantindo água potável, saúde e a manutenção do nosso estilo de vida”, diz Teixeira.
Neste cenário, o pesquisador reforça a responsabilidade das empresas com as condições do ecossistema. “Ter RPPNs geridas por empresas configura um movimento inédito, porque elas deixam de ver o lucro como principal finalidade e passam a assumir seus deveres com o meio ambiente e se engajar em diversas frentes de atuação em favor da sociedade e do desenvolvimento. Assim, elas se tornam catalisadoras de grandes mudanças”, conclui.
Conheça, na galeria de fotos a seguir, 5 companhias brasileiras que possuem suas próprias RPPNs e projetos de conservação:
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Jose Paiva/Divulgação Grupo Boticário: RPPNs Serra do Tombador e Salto Morato
O Grupo Boticário, por meio da Fundação Grupo Boticário, mantém duas RPPNs: a Reserva Natural Serra do Tombador, de 8.730 hectares, em Cavalcante (GO), e a Reserva Natural Salto Morato, com 2.253 hectares, em Guaraqueçaba (PR). Ao todo, os cerca de 110 km² das duas reservas representam uma área equivalente a 70 Parques do Ibirapuera. A Serra do Tombador faz parte do bioma Cerrado, enquanto a Salto Morato pertence à Mata Atlântica.
O objetivo da fabricante brasileira de cosméticos é proteger permanentemente parcelas significativas de ecossistemas dos dois biomas, complementando os esforços públicos de conservação e proteção da biodiversidade. De acordo com a companhia, são investidos, em média, cerca de R$ 2 milhões por ano nas duas RPPNs com serviços de manutenção, segurança, monitoramento e recursos humanos. No entanto, os investimentos aumentam se considerarmos a necessidade de lidar com problemas no entorno das reservas, como queimadas, enchentes e o combate à caça de animais e à extração ilegal de madeira.
A Reserva Natural Serra do Tombador protege nascentes e fluxos d’água que formam o Rio São Felix, importante afluente do Rio Tocantins. Além de abrigar espécies como onça-pintada, tatu-canastra e lobo-guará, estima-se que ela é capaz de estocar cerca de 212 mil toneladas de carbono. Já a Reserva Natural Salto Morato, além de ser campo de estudo para muitos pesquisadores, é um importante atrativo turístico do município de Guaraqueçaba, contribuindo com a geração de renda para a população local. A área rende, anualmente, cerca de R$ 110 mil de ICMS Ecológico à cidade. E o impacto econômico gerado na região, devido à visitação na unidade de conservação e ao efeito multiplicador no setor turístico, é de quase R$ 860 mil em períodos normais (sem pandemia).
Segundo o Grupo Boticário, os valores alcançados pelos benefícios gerados por meio da conservação das reservas Serra do Tombador e Salto Morato são de, aproximadamente, R$ 666 mil e R$ 1,2 milhão por ano, respectivamente.
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Divulgação Alcoa: RPPNs Retiro Branco e Morro das Árvores
A Alcoa Alumínio S/A, junto com sua subsidiária Companhia Geral de Minas, possui as RPPNs Retiro Branco, de 207,46 hectares, e Morro das Árvores, 216,78 hectares, em Poços de Caldas (MG).
De acordo com dados fornecidos pela companhia, as áreas foram adquiridas para fins de preservação ambiental entre 1999 e 2000. Por ano, a Alcoa investe cerca de R$ 150 mil para a manutenção e outras atividades de conservação em cada uma das duas RPPNs, totalizando R$ 300 mil. E, por estarem próximas a distritos urbanos, com atividade ligadas à indústria, o grande desafio na gestão é a garantia da segurança contra invasores e a eficácia das estruturas de aceiro (barreira de controle de incêndios florestais) para evitar riscos de queimadas.
As RPPNs Retiro Branco e Morro das Árvores são áreas de preservação voltadas também para estudos ambientais e análises técnicas, além de serem palco de vários projetos de educação ambiental da Alcoa.
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Divulgação Gerdau: RPPN Luis Carlos Jurovsky Tamassia
Desde 2008, a metalúrgica Gerdau possui a RPPN Luis Carlos Jurovsky Tamassia, com área de 1.247 hectares nas zonas urbana e rural do município de Ouro Branco (MG), no coração da Mata Atlântica da Bacia Federal, próxima ao Rio São Francisco.
A reserva tem a função de contribuir para a formação de um mosaico de unidades de conservação na região sul da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço, criada pela Unesco em 2005, e do Quadrilátero Ferrífero, em Minas Gerais. Com isso, a companhia investe em fiscalização, manutenção de benfeitorias, implantação de infraestrutura e comunicação de maneira sustentável, garantindo a segurança da reserva. E como a RPPN representa um componente relevante na vida de muitos residentes locais, a Gerdau investe também em iniciativas de educação ambiental e pesquisas.
A reserva também contribui com melhorias da qualidade ambiental, em especial para a zona urbana de Ouro Branco, e ao favorecimento do fluxo gênico da fauna e da flora da região. Outros benefícios mensuráveis, segundo a Gerdau, são a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) e a geração de ICMS ecológico para o município de Ouro Branco.
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Divulgação Vale: RPPN da Mata do Jambreiro
Criada e gerida desde 1998 pela Vale, a RPPN da Mata do Jambreiro conta com 2.912 hectares e está localizada na região de Nova Lima (MG).
O propósito da mineradora é garantir a preservação da flora e da fauna por meio dos serviços ecossistêmicos, e criar condições viáveis à evolução das espécies. Com um custo anual de cerca de R$ 400 mil, a companhia investe em infraestrutura, ações de proteção ecossistêmica, prevenção e combate a incêndios, pesquisa e educação ambiental, além de outras medidas para reduzir os impactos de suas operações ao meio ambiente. Dessa maneira, a Vale e a sociedade local podem se beneficiar, por exemplo, da provisão de água e da regulação climática.
Além da Mata do Jambreiro, a Vale é proprietária de outras unidades de conservação como a Reserva Nacional Vale (ES), o Parque Botânico de São Luís (MA) e mais 19 RPPNs de Mata Atlântica e Cerrado no Quadrilátero Ferrífero (MG).
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Divulgação Klabin: RPPNs Complexo Serra da Farofa e Fazenda Monte Alegre
A companhia de produção e reciclagem de papel Klabin é proprietária da RPPN Complexo Serra da Farofa (SC), com 4.987,16 hectares de área remanescente da Mata Atlântica que inclui floresta de araucárias e campos de altitude, além das nascentes dos rios Caveiras e Canoas. Mais de 570 espécies de flora e 357 espécies da fauna já foram identificadas oficialmente no local, entre elas, muitas classificadas como endêmicas, raras e ameaçadas de extinção. A segunda RPPN está localizada na Fazenda Monte Alegre, em Telêmaco Borba (PR), com área total de 3.852 hectares.
As RPPNs são dedicadas exclusivamente a estudos científicos, proteção ambiental e dos recursos hídricos, contribuindo para a conservação da biodiversidade local e da manutenção do equilíbrio climático e ecológico. Os trabalhos realizados nas RPPNs têm como foco a redução do uso de recursos não renováveis e o controle de impactos ambientais das operações da companhia.
De acordo com a Klabin, os desafios de manutenção das reservas consistem no monitoramento e controle dos impactos do entorno das áreas, principalmente o combate à caça ilegal e a incêndios e invasões. Por outro lado, para a companhia, o grande benefício da conservação de RPPNs é garantir, de forma perpétua, a proteção das áreas nativas e os serviços ecossistêmicos que elas oferecem à região. E os conhecimentos adquiridos com este compromisso fomentam iniciativas de sustentabilidade na cadeia produtiva.
A Klabin mantém também 18 Áreas de Alto Valor de Conservação (AAVCs) reconhecidas por seus atributos ambientais e sociais, localizadas nos estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo.
Grupo Boticário: RPPNs Serra do Tombador e Salto Morato
O Grupo Boticário, por meio da Fundação Grupo Boticário, mantém duas RPPNs: a Reserva Natural Serra do Tombador, de 8.730 hectares, em Cavalcante (GO), e a Reserva Natural Salto Morato, com 2.253 hectares, em Guaraqueçaba (PR). Ao todo, os cerca de 110 km² das duas reservas representam uma área equivalente a 70 Parques do Ibirapuera. A Serra do Tombador faz parte do bioma Cerrado, enquanto a Salto Morato pertence à Mata Atlântica.
O objetivo da fabricante brasileira de cosméticos é proteger permanentemente parcelas significativas de ecossistemas dos dois biomas, complementando os esforços públicos de conservação e proteção da biodiversidade. De acordo com a companhia, são investidos, em média, cerca de R$ 2 milhões por ano nas duas RPPNs com serviços de manutenção, segurança, monitoramento e recursos humanos. No entanto, os investimentos aumentam se considerarmos a necessidade de lidar com problemas no entorno das reservas, como queimadas, enchentes e o combate à caça de animais e à extração ilegal de madeira.
A Reserva Natural Serra do Tombador protege nascentes e fluxos d’água que formam o Rio São Felix, importante afluente do Rio Tocantins. Além de abrigar espécies como onça-pintada, tatu-canastra e lobo-guará, estima-se que ela é capaz de estocar cerca de 212 mil toneladas de carbono. Já a Reserva Natural Salto Morato, além de ser campo de estudo para muitos pesquisadores, é um importante atrativo turístico do município de Guaraqueçaba, contribuindo com a geração de renda para a população local. A área rende, anualmente, cerca de R$ 110 mil de ICMS Ecológico à cidade. E o impacto econômico gerado na região, devido à visitação na unidade de conservação e ao efeito multiplicador no setor turístico, é de quase R$ 860 mil em períodos normais (sem pandemia).
Segundo o Grupo Boticário, os valores alcançados pelos benefícios gerados por meio da conservação das reservas Serra do Tombador e Salto Morato são de, aproximadamente, R$ 666 mil e R$ 1,2 milhão por ano, respectivamente.
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