O nome do fundo criado por Juliana Souza faz homenagem à Esperança Garcia, reconhecida pela OAB como a primeira advogada do Brasil
O racismo é a principal discriminação no ambiente de trabalho, com três em cada quatro empresas apontando tal motivo como o mais recorrente em seus ambientes. Esse dado é de um levantamento da empresa francesa de RH Cegos com mais de 4 mil funcionários em vários países, incluindo o Brasil.
De olho no acesso à justiça no país e no combate ao racismo, Juliana Souza, fundadora do Instituto Desvelando Oris, criou o Fundo Esperança Garcia em conjunto com o Secretariado Técnico de Pinheiro Neto Advogados e o TozziniFreire Advogados – que deve ser lançado oficialmente em agosto deste ano.
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O nome do fundo faz homenagem à Esperança Garcia, reconhecida pela OAB como a primeira advogada do Brasil. Sendo uma mulher escravizada, Garcia denunciou os maus tratos e abusos que sofria de seu senhor por meio de uma carta ao governador da província de São José do Piauí. Apesar de nunca ter frequentado uma faculdade, ela foi reconhecida como advogada pela OAB em 2022 pela sua carta ser uma das primeiras petições jurídicas feitas no país.
O objetivo do projeto é capacitar pessoas para exercer a advocacia antirracista, oferecer assistência jurídica gratuita para vítimas de crimes raciais e correlatos e a orientação dos direitos das pessoas sobre seus direitos envolvendo discriminação e a denúncias de casos discriminatórios. “É fundamental esse trabalho de formação e comunicação de quais são os direitos das pessoas que sofreram violações discriminatórias”, diz Juliana Souza. “As pessoas precisam ter conhecimento de que sofreram uma violação antes para buscar reparar o dano.”
A capacitação de profissionais na advocacia antirracista, por sua vez, consiste em formações híbridas para habilitar advogados, negros e não negros, a atuar especialmente em crimes de cunho racial e correlatos – como a LGBTfobia, que é juridicamente equiparada ao racismo. Os participantes serão selecionados por meio de edital publicado pelo Fundo Esperança Garcia, possivelmente em agosto de 2023, e terão aulas sobre educação, saúde, esportes, mercado de consumo e mercado de trabalho, além de reforço das mais diversas áreas do direito.
Já a assistência jurídica gratuita a vítimas de crimes raciais será oferecida pela equipe jurídica do Instituto Desvelando Oris com o apoio de escritórios parceiros do projeto. Escritórios de advocacia, empresas, marcas e pessoas que queiram aderir ao Fundo Esperança Garcia, já podem entrar em contato com o Instituto Desvelando Oris pelo e-mail [email protected].
