Aquisição efetiva vai depender de autorização regulatória e incorporação ao SUS
O Ministério da Saúde informou hoje (22) que deverá assinar cartas de intenção não-vinculantes com cinco empresas para compra futura de vacinas, mas pontuou que a aquisição efetiva dependerá de autorização regulatória e incorporação ao SUS.
Segundo o ministério, foram realizadas reuniões ao longo da última semana com representantes da norte-americana Pfizer; com a Janssen, da Johnson & Johnson; com a indiana Bharat Biotech; com o Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF); e com a Moderna, também dos Estados Unidos.
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Em nota à imprensa, o ministério afirmou que sua consultoria jurídica e seu corpo técnico estão analisando toda a documentação e verificando a melhor forma de contratação no “momento oportuno”.
“A Saúde agora deverá assinar cartas de intenção não-vinculantes com as empresas para permitir uma futura aquisição de doses, conforme o escalonamento de entrega oferecido e após cumpridos os devidos protocolos, tais como o registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o estabelecimento de preço máximo pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) e a recomendação de incorporação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec)”, afirmou.
O ministério disse que a definição dos grupos prioritários para posterior vacinação também dependerá de resultados finais dos estudos de fase 3 dos imunizantes.
Ainda de acordo com o ministério, o governo tem acordos contratuais para acesso a 142,9 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19, que poderão imunizar pelo menos um terço da população brasileira.
“Se tudo ocorrer da maneira planejada, em 2021, o Brasil já poderá produzir na Fiocruz de forma autônoma e com tecnologia nova mais 110 milhões de doses vacinas”, acrescentou.
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Até o momento, o governo do presidente Jair Bolsonaro vinha apostando principalmente na vacina em desenvolvimento pela Universidade de Oxford em parceira com o laboratório AstraZeneca, e já assinou um acordo para compra do imunizante e futura transferência de tecnologia para produção nacional pela Fiocruz.
Além das vacinas tratadas pelo Ministério da Saúde, o Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo, tem acordo com a chinesa Sinovac para testagem e produção nacional da vacina em desenvolvimento CoronaVac. (Com Reuters)
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