Fila para receber auxílio emergencial no Rio de Janeiro em 15 de abril
O Ministério da Cidadania recuou na noite de ontem (22) da antecipação do pagamento da segunda parcela de um auxílio emergencial para trabalhadores informais durante a pandemia do coronavírus e informou que precisará de crédito suplementar para pagar o benefício, pois a demanda superou as expectativas do governo do presidente Jair Bolsonaro.
Em nota, a pasta, comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni, disse que somente após a definição de uma suplementação orçamentária a ser feita pelo Ministério da Economia, será possível terminar o pagamento da primeira parcela do benefício e o estabelecimento de um calendário para o pagamento da segunda.
“Tanto o Ministério da Cidadania quanto a Caixa (Econômica Federal) manifestaram seu desejo de antecipar o pagamento da segunda parcela. No entanto, devido ao alto número de informais cadastrados e a determinação do governo em não deixar ninguém para trás, todas as expectativas foram superadas e tornou-se imperativo solicitar crédito suplementar para poder completar o atendimento a todos”, afirma a nota do ministério.
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“Recebemos uma recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) a este respeito. O governo Bolsonaro tem como marca a responsabilidade fiscal e o cumprimento de todas as normas legais. Por essa razão, o Ministério da Cidadania produziu nesta data uma nota técnica e já solicitou ao Ministério da Economia a previsão para uma suplementação orçamentária o mais rápido possível.”
O ministério assegurou no comunicado divulgado ontem que todos os que tiverem direito ao benefício receberão o pagamento. A pasta disse ainda que foram disponibilizados R$ 32,7 bilhões para o pagamento de cada uma das três parcelas previstas na lei que aprovou o auxílio emergencial e que, deste montante, já foram transferidos R$ 31,3 bilhões e ainda serão avaliados 12 milhões de pessoas que se cadastraram para receber o benefício.
O auxílio de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses em meio a pandemia de coronavírus foi aprovado pelo Congresso, em acordo com o Palácio do Planalto, após o governo Bolsonaro propor inicialmente o valor de R$ 200 para o benefício. Ontem, o Senado aprovou a ampliação do acesso ao auxílio e enviou essa proposta para sanção ou veto do presidente. (Com Reuters)
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