“Comete fraude aquele que, depois de assumir dívida junto a credores, promove a transferência e a sucessão dos seus ativos a terceiros, de modo a esvaziar seu patrimônio.” É assim que Aldo Moscardini, cofundador da Localize, explica um dos aspectos mais recorrentes do dia a dia de sua empresa.
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Especialista em investigação de patrimônio de megaempresários que buscam escondê-lo de seus credores, a Localize é contratada por bancos e financeiras para recuperar grandes dívidas não pagas. “Esses devedores criam manobras sutis, difíceis de identificar, que vão desde divórcios fraudulentos até a transferência de bens para empresas no exterior, passando pela utilização de laranjas”, explica Moscardini.
Na prática, a equipe formada por jornalistas, advogados e profissionais de TI investiga fotos de família em redes sociais, analisa telefones e endereços cadastrados como sendo de empresas dos investigados e busca documentos nos cartórios. “Os bancos nos procuram porque achar bens no Brasil não é tarefa fácil. Nós temos um sistema burocrático e de cartórios muito complexo, que dificulta encontrar esses ativos para fazer a recuperação do crédito”, explica Rafael Nogueira, também sócio da Localize.
Veja, na galeria de fotos, as 8 fraudes identificadas pela Localize como as mais cometidas por megaempresários:
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iStock Separação matrimonial ou alteração do regime de bens
É o tipo de fraude que passa pela separação de casais para a transferência dos bens para o cônjuge que não possui dívidas. Uma alternativa também muito utilizada é alterar o regime de bens para o de separação total, deixando tudo para quem tem o nome limpo. “Esse é o mais fácil de ser identificado. Temos um caso em que o empresário se separou legalmente, mas publicou no Facebook fotos recentes abraçando a esposa e usando aliança”, conta Moscardini. -
iStock Doação ou transferência de bens para familiares e empresas do grupo econômico
Para dificultar a localização do patrimônio, a doação com reserva de usufruto também é muito utilizada. “Eu diria que essa é a artimanha mais comum. Como a doação não é onerosa, é facilmente revertida. Então, se alguém com uma grande dívida passar a doar seus bens, é bem possível que seja uma fraude. Mas é uma fraude fácil de ser comprovada”, explica Moscardini. A compra e venda simulada segue o mesmo princípio, em que a pessoa já tem ciência de sua situação patrimonial e simula uma compra e venda para alguém de sua família. -
iStock Transferência de bens ou cotas sociais a “laranjas”
Esse golpe é o mesmo cometido no caso da transferência de bens para familiares e empresas do grupo, porém com um agravante: o uso de “laranjas”, ou seja, pessoas estranhas ao grupo familiar. Isso dificulta a identificação, e, mais tarde, a comprovação de uma possível relação entre o laranja e a empresa. “Cabe a nós identificar esse intermediário e comprovar alguma ligação entre ele e o devedor para demonstrar que realmente houve má fé e fraude”, relata o especialista. -
iStock Criação de holdings patrimoniais para transferência de recursos
Holdings são empresas autorizadas por lei a administrar bens e imóveis de um grupo empresarial ou familiar. No entanto, muitas vezes são utilizadas para esconder patrimônio. “A gente teve um caso aqui em que o devedor passou sua holding para o nome dos filhos e transferiu todo o patrimônio para ela. Vimos que filhos de 10 ou 11 anos eram donos de uma empresa de mais de R$ 10 bilhões. Nesses casos, obviamente, é fácil comprovar que a criança não tem renda e que os bens são do pai”, conta Rafael Nogueira. -
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iStock Sucessão fraudulenta de cotas/ações
Essa situação ocorre quando o devedor transfere suas cotas e ações a terceiros para evitar que suas participações em empresas sejam penhoradas. É muito comum, nesse caso, a transferência a familiares ou empresas do mesmo grupo, o que torna a fraude fácil de ser identificada. -
iStock Sucessão operacional de empresas
Consiste na constituição de uma ou mais novas empresas que sucedem as operações da devedora. A nova empresa fica com os clientes, os direitos e a operação da devedora, com o diferencial de ter nome limpo. “O devedor fecha a empresa velha, deixando lá apenas as dívidas, e começa a operar em uma totalmente nova e limpa e que, muitas vezes, não está no nome dele˜, explica Nogueira. -
iStock Alienação fiduciária e hipoteca de bens em fraude à execução
“A alienação fiduciária ocorre quando o fraudador, sabendo que determinado bem está correndo risco de ser penhorado ou pego pelos credores, o hipoteca, criando um ônus real sobre ele. Então, o banco passa a ser o primeiro credor”, explica Moncarini. Em outras palavras, é a alienação ou hipoteca de um bem para levantar dinheiro e onerar o imóvel, impossibilitando a penhora prioritária. -
iStock Criação de offshore para controle das empresas e remessa de dinheiro ao exterior
A última fraude muito cometida por megaempresários é a criação de offshores – ou seja, empresas no exterior – que, apesar de permitidas por lei, muitas vezes são utilizadas para cometer fraudes, pois é mais difícil identificar os sócios em empresas sediadas em paraísos fiscais. Assim, o devedor transmite o controle do grupo ou o dinheiro à offshore para evitar o pagamento das dívidas.
Separação matrimonial ou alteração do regime de bens
É o tipo de fraude que passa pela separação de casais para a transferência dos bens para o cônjuge que não possui dívidas. Uma alternativa também muito utilizada é alterar o regime de bens para o de separação total, deixando tudo para quem tem o nome limpo. “Esse é o mais fácil de ser identificado. Temos um caso em que o empresário se separou legalmente, mas publicou no Facebook fotos recentes abraçando a esposa e usando aliança”, conta Moscardini.
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