EUA finalizam regras que limitam exportações de tecnologia para China e outros países

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A limitação de exportações tecnológicas para adversários deve proteger a indústria norte-americana

O governo Trump está finalizando um conjunto de rígidas regras para limitar as exportações de tecnologia a adversários como a China, mostrou um documento visto pela Reuters, em um benefício para a indústria dos EUA que temia uma repressão muito mais dura às vendas no exterior.

O Departamento de Comércio está dando os retoques finais em cinco regras que abrangem produtos relacionados a áreas como computação quântica e tecnologias de impressão 3D que foram impostas por uma lei de 2018 para manter as tecnologias sensíveis fora do alcance das potências rivais.

Antes de redigir as regras, o Departamento buscou a opinião da indústria no ano passado sobre uma série de setores de tecnologia que poderiam ser incluídos na lei, de inteligência artificial à robótica. Isso alimentou as preocupações entre as empresas norte-americanas de que o Departamento elaboraria regulamentos amplos e rigorosos que impediriam uma série de exportações para clientes importantes.

Mas o documento atualizado visto pela Reuters mostra pela primeira vez que o Departamento está finalizando um primeiro conjunto de regras que abordam apenas algumas tecnologias que serão propostas a organismos internacionais antes de entrar em vigor, um alívio para as empresas dos EUA.

“Com base em seus títulos, as regras parecem ter sido estritamente adaptadas para tratar de questões específicas de segurança nacional, o que deve ajudar bastante a acalmar os nervos daqueles que estão preocupados com o fato de o governo impor controles sobre amplas categorias de tecnologias disponíveis”, disse Kevin Wolf, ex-secretário assistente de comércio da administração de exportação.

O Departamento de Comércio se recusou a confirmar qualquer detalhe, mas disse que tem várias regras propostas em processo de revisão.

Apesar do aparente alívio, o Departamento poderá emitir mais regras no futuro, regulando as vendas no exterior de itens inovadores. O documento falhou em descrever quando as propostas de regras serão tornadas públicas ou como será feito o controle para países, compradores e usos específicos.

Em um movimento que deve apelar para as empresas norte-americanas, as regras serão submetidas a órgãos internacionais para aprovação, para que possam ser implementadas no exterior, não apenas pelos Estados Unidos. Isso estabeleceria condições equitativas para as empresas norte-americanas no exterior, mas também levaria muito mais tempo para as regras serem revisadas e entrarem em vigor, provavelmente até meados de 2021, no mínimo.

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O Departamento deve buscar opiniões do setor sobre as regras antes de enviá-las aos órgãos, disse uma fonte, acrescentando que uma sexta regra, que abrange inteligência artificial, entrará em vigor nos Estados Unidos sem um período de consultas.