O benefício é destinado a trabalhadores informais, autônomos e vulneráveis
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou Medida Provisória (MP) ontem (24) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 25,720 bilhões em favor do Ministério da Cidadania para o programa de amparo aos beneficiários do auxílio emergencial no valor de R$ 600.
A MP, também assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi publicada no início da noite em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
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O benefício, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado por Bolsonaro, é destinado a trabalhadores informais, autônomos e vulneráveis que estão em situação de vulnerabilidade em razão dos impactos econômicos advindos da pandemia do coronavírus.
Apesar de já estar em vigor, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso para tornar-se lei. (Com Reuters)
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