Tudo sobre MP

Os Prós e Contras do Plano do Brasil para Enfrentar o Tarifaço

Para especialistas, Plano Brasil Soberano ajuda, mas gera incertezas fiscais e jurídicas

Governo Anuncia Lista de Medidas de Contingência para Amenizar Tarifaço; Veja Lista Completa de Ações

Objetivo é garantir desenvolvimento econômico, mantendo setores dependentes dos EUA em funcionamento

Governo Afirma Que Lançará Pacote de R$ 30 Bilhões para Empresas Afetadas por Tarifaço

Enquanto isso, Brasil buscará solução ao problema na Organização Mundial do Comércio

Como o Fim da Isenção para Criptos Afeta Corretoras Nacionais?

Governo anunciou novas regras para ativos digitais que passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2026

Governo Edita MP Que Libera R$ 4,1 Bilhões para o Plano Safra

Ação teve como intuito manter disponibilidade de crédito aos agricultores, após Tesouro Nacional questionar aumento de gastos.

MP aprovada no Congresso pode destravar mercado de crédito de carbono no Brasil

Um grande obstáculo para a extração legal de madeira é a forte concorrência da madeira ilegal, fruto do desmatamento

Câmara aprova MP que facilita financiamento ao setor rural

MP que retoma despacho gratuito de bagagem vai para sanção do presidente

A MP autoriza a franquia para despacho de volume de até 23 quilos de bagagem por passageiro e altera taxas sob a alçada da Anac

MPF reitera ao STF que ICMS não compõe base de cálculo para incidência de PIS e Cofins

Câmara aprova texto-base de MP que trata da venda direta de etanol

A medida precisa ter sua tramitação concluída no Congresso até o dia 9 de dezembro ou perde a validade

PGR defende ao STF suspensão de MP que altera Marco Civil da Internet

Augusto Aras encaminhou o parecer ao Supremo dias depois de ter sua recondução de mais dois anos para o cargo aprovada

Governo edita medida provisória com novo marco legal para ferrovias

MP permite a exploração de trechos sem operação ou desativados pela iniciativa privada por meio do regime de autorização

Governo libera venda direta de etanol nos postos

Texto dispensa a intermediação de agentes distribuidores com o intuito de beneficiar os consumidores com preços mais baixos

Relator da MP da Eletrobras na Câmara diz que manteve 95% do texto aprovado no Senado

Segundo Elmar Nascimento, será retirada a emenda que previa indenização a concessionária do Piauí a pedido do governo

Senado aprova texto-base da MP da privatização da Eletrobras

A votação foi concluída com 42 votos favoráveis e 37 contrários

Ibovespa abre em alta, com exterior misto, digerindo decisões de juros

O dólar repercute os comunicados do Fed e Copom e avança ante o real

Governo prepara MP que pode autorizar eventual racionamento de energia

A decisão ocorre em momento em que o país sofre os efeitos de uma seca histórica nas hidrelétricas

Eletrobras busca consultoria para apoiar decisões sobre processo de privatização

O governo pretende desestatizar a companhia através de uma capitalização, via emissão de novas ações, que diluiria a fatia estatal

Governo deve publicar MP do auxílio emergencial hoje

Não há detalhes sobre a nova etapa do benefício, mas o presidente e o ministro da Economia já afirmaram que o valor será de R$ 250

Eletrobras pode mais que dobrar de valor após privatização, projetam analistas

Os papéis PN da Eletrobras operavam a R$ 35 nesta quarta, em alta de cerca de 9% por volta das 11h45

Bolsonaro entrega a MP de privatização da Eletrobras

No fim do pregão de ontem (23), os papéis ON da companhia fecharam com avanço de 13,01%.

Governo deve publicar MP de privatização da Eletrobras nesta terça, dizem fontes

A MP deve permitir que o BNDES inicie estudos sobre a desestatização da companhia

Governo publica MP que simplifica análise e concessão de crédito

Novo texto muda o antigo instrumento aprovado em abril do ano passado, que se limitava aos bancos públicos

Anvisa busca reverter texto final de MP que obriga aprovação de vacinas em até 5 dias

Da forma como ficou redigida, a medida provisória não dá abertura para a Agência negar o registro

Senado aprova MP para conter tarifas de energia e apoiar retomada de Angra 3

Medida aprova que verbas investidas em projetos sejam abatidas da tarifa do consumidor

Bolsonaro assina MP com crédito de R$ 20 bilhões para vacinação contra Covid-19

Recursos devem ser usados para comprar imunizantes para além do contrato já feito com a AstraZeneca

Bolsonaro pede inclusão de termo de consentimento para vacinação contra Covid-19

União quer se eximir de possível responsabilização por eventuais efeitos colaterais

Maia afirma que se base do governo seguir obstruindo votações, pode pautar MP do auxílio

Maia lembrou que o governo precisará de um ambiente mais calmo e de ao menos 308 votos para aprovar matérias de seu interesse

O luto pelo imposto sindical

Contribuição é descontada do salário do trabalhador apenas se este formalmente consentir

Governo publica MP que estende auxílio emergencial

Benefício de R$ 300 será pago até dezembro para pessoas que já estavam recebendo

Bolsonaro sanciona redução de salário e jornada e veta prorrogação de desoneração da folha

Presidente vetou o trecho aprovado pelo Congresso que prorrogava até o final de 2021