Michael Soares e Eduardo Bitello, da Marpa Gestão Tributária: recuperação de créditos reforça o caixa da empresa
Um estudo divulgado em setembro do ano passado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), órgão ligado ao Ministério da Fazenda (hoje Ministério da Economia), revelou que o Brasil tem o sistema tributário mais complexo e caro do mundo. Entre os mais de 60 impostos – federais, estaduais e municipais –, a burocracia tributária consome R$ 150 bilhões por ano das empresas. Segundo a Receita Federal, a carga de tributos no país ultrapassa 32% do PIB.
Para dar conta desse emaranhado jurídico, as empresas são obrigadas a manter ou contratar estruturas especializadas que, na maior parte dos casos, serve apenas para acompanhar o cumprimento das obrigações determinadas por lei. E, quanto mais complexas as operações dessas empresas, maior e mais caras essas estruturas. Ou seja, todo o processo vira uma cascata de custos que corroem 1,5% do seu faturamento todos os anos.
O que muita gente não sabe – ou sabe, na teoria, mas não tem condições de colocar em prática – é que uma boa gestão tributária vai muito além de cumprir as obrigações. Ela significa lançar mão de todos os recursos disponíveis para pagar os impostos sim, conforme determinação legal, mas também para recuperação e aproveitamento de créditos – tanto de impostos federais quanto previdenciários. Tudo isso em compliance com a legislação vigente.
“Essas estruturas de apoio não precisam ser sinônimo de despesas”, diz Eduardo Bitello, professor titular de MBA da ESPM – Sul e advogado tributarista, sócio da Marpa Gestão Tributária, escritório de advocacia especializado no assunto. “Pelo contrário: elas podem ser grandes aliadas para a performance financeira das empresas.”
UMA OPORTUNIDAE DE FAZER DIFERENTE
A carga tributária brasileira – considerada injusta por grande parte dos especialistas no assunto – fica ainda mais latente em momentos como o que estamos vivendo agora. A crise causada pela pandemia do novo coronavírus inviabilizou operações, derrubou faturamentos e acabou com as previsões feitas para 2020 e 2021 (na melhor das hipóteses). Salvo um ou outro segmento impactado positivamente pela mudança que nos foi imposta, a grande maioria das empresas está apenas tentando sobreviver.
No entanto, crises desse tipo servem, muitas vezes, para lançar luz justamente sobre maneiras diferentes – e melhores – de atuar. “O planejamento tributário nunca fez tanto sentido”, diz Bitello. “É hora de aproveitar o momento para promover aquelas revisões fiscais deixadas de lado, nas quais as oportunidades de crédito ainda estão à disposição do empresário. Esses benefícios podem ajudar a empresa a driblar a crise econômica e, de quebra, melhorar o fluxo de caixa.”
O especialista alerta que isso vale para todos os tipos de regimes tributários, esteja a empresa inserida no Simples Nacional, no Lucro Presumido ou no Lucro Real, o que significa que negócios de todos os portes – e setores – podem usufruir das vantagens de um planejamento bem feito. Ele reforça, no entanto, a necessidade de fazer isso de forma correta, para não resolver um problema agora e criar outro no futuro. Bitello diz que muitas empresas estão simplesmente deixando de pagar seus impostos agora na expectativa de um novo Refis, algo que nem sabemos se vai acontecer dada a situação precária das contas do governo.
Um planejamento tributário bem feito deve ir muito além da prorrogação de dívidas. Desde o início da pandemia, a Marpa Gestão Tributária tem presenciado um aumento de 60% mês a mês na procura por empresas do país todo. Os valores de créditos administrativos recuperados só nos setores da indústria e varejo no período ultrapassaram R$ 50 milhões.
“O empresário está entendendo que o levantamento de benefícios e a redução da carga tributária são maneiras de segurar o faturamento diante da estagnação de muitas atividades, e principalmente de ganho seguro e imediato de créditos que estavam parados. Muitos ganharam competitividade e obtiveram benefícios que impactaram diretamente na redução de custos com a folha de salários, além do levantamento de créditos de PIS e Cofins que estavam parados, entre outras oportunidades atrativas”, revela o diretor executivo da divisão, Michael Soares.
Outro ponto levantado por Soares é que essa é uma prática para muito além da pandemia, que será importantíssima também na retomada. “Os empresários têm à sua disposição uma gama de alternativas, seja para gerar crédito, seja para reduzir os custos com impostos, como uma forma efetiva de ganho”, diz. “Claro que, quem já vinha com um planejamento constante, teve os melhores resultados em meio à crise. Mas ainda há tempo de buscar as oportunidades do passado, organizando a casa no presente e pensando no futuro.”
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