Saiba como se adequar à política ambiental brasileira, formada por mais de 140 mil leis

27 de maio de 2021
Unsplah

Só no que diz respeito ao meio ambiente, o Brasil possui, atualmente, mais de 75 mil requisitos legais

Estamos em um momento em que o ESG é cada vez mais falado, e um dos três pilares da sigla é o Environmental, ou meio ambiente, em português. Mas as pessoas desconhecem que o ordenamento jurídico brasileiro, além de complexo, é vasto, principalmente tratando-se das legislações ambientais: atualmente existem mais de 75 mil requisitos legais referente a temática de meio ambiente, e são normas de grande importância no mundo corporativo. Se ampliarmos esse espectro para temas mais abrangentes do universo ESG – como segurança no trabalho e da informação, qualidade, energia, responsabilidade social e antissuborno – esse número pode chegar a 140 mil.

Como podemos simplificar esse monitoramento legal e, além disso, cumprir com todas as obrigatoriedades que essas normas nos trazem?

Todos os anos, os órgãos ambientais brasileiros, ao fiscalizarem as organizações, deparam-se com irregularidades e aplicam milhares de multas a negócios que não cumprem com a regulamentação, gerando bilhões de reais em débitos para essas organizações que não atendem às legislações. A pandemia da Covid-19 “contribuiu” para que as empresas voltassem o seu cuidado à prevenção de riscos por escancarar com um cenário de tanta incerteza. Por isso, a tendência é que esse cenário se torne ainda mais complexo.

Mas, independentemente dessa heterogeneidade de legislações, o fato é que cumprir essas normas fortalece a gestão corporativa e, no longo prazo, aumenta o valor de mercado da companhia, uma vez que organizações que voltam seus cuidados para essa prevenção de riscos e tomam medidas para evitar que eles venham a concretizar, afirmam seu compromisso com a conformidade legal diante do vasto número de atos normativos existentes e que precisam ser atendidos.

Porém, essa uma tarefa que exige mais do que boa vontade e dos antigos arquivos de Excel ainda usados por grande parte das empresas do país, já que, além da dificuldade que existe no monitoramento para este tipo de controle, há, ainda, a possibilidade de não trabalhar com dados confiáveis e atualizados, capazes de contribuir com a melhor gestão de requisitos legais numa organização.

A Ambipar, multinacional brasileira especializada em gestão ambiental com presença em 16 países da América do Sul, Europa, África, América do Norte e Antártida, oferece uma série de recursos para que empresas dos mais variados setores sejam capazes de automatizar esse tipo de trabalho, contribuindo para que o processo de monitoramento legal seja prático e eficaz.

Um deles é o SOGI LIA, software capaz de monitorar as legislações ambientais através da inteligência artificial, para detectar quais requisitos legais são aplicáveis a cada empresa, de acordo com o seu ramo de atividade. “A ferramenta não apenas aborda as obrigações legais e o quantitativo de normas que uma empresa deve atender para estar em compliance, mas, principalmente, apresenta indicadores de risco legal, ajudando as organizações na tomada de decisão a partir da consciência sobre os riscos envolvidos no não cumprimento das leis, além de apontar em quais aspectos ambientais deverá ser destinado os seus esforços, prioritariamente minimizando as chances de autuações”, explica Onara Lima, diretora de sustentabilidade da Ambipar, revelando que essas informações são, inclusive, traduzidas em valores. “As empresas precisam saber o tamanho do risco financeiro”, diz, ressaltando que a ferramenta cuida, inclusive, de todo o workflow de documentos que licenciam a atividade da organização.

Atender às normas ambientais vigentes é condição essencial para alcançar a sustentabilidade, dentro dos pilares ESG. A especialista Daniela Pedroza conta que, atualmente, cerca de 3.500 empresas em todo o país já usam as soluções da Ambipar para cumprir a legislação. Entre elas, está também a metodologia GRC (governança, riscos e compliance), personalizável e baseada nos princípios da ISO 31000, que mapeia todos os riscos normativos de uma organização.

“A Ambipar atua em todos os pilares da sustentabilidade. Somos líderes em gestão ambiental. Atuamos com a valorização de resíduos, promovendo a economia circular, e realizamos atendimento a emergências com produtos químicos, minimizando ou evitando os impactos socioambientais. Todo nosso trabalho ambiental gera valores que contribuem com o índice social. Os resíduos transformados em novos produtos, por exemplo, podem ser doados às comunidades, instituições ou colaboradores”, diz Onara.

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