Semana de quatro dias só com negociação, diz professor da USP

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Para além dos canais e moinhos de vento, uma característica da paisagem holandesa é a produtividade elevada do trabalho, apesar de as jornadas de trabalho de menos de 32 horas semanais estarem entre as mais curtas do mundo.

Segundo Hélio Zylberstajn, professor de economia da Universidade de São Paulo e um dos maiores especialistas brasileiros na economia do trabalho, isso só foi possível devido a negociações extensas entre empresários e trabalhadores holandeses. A proposta brasileira de reduzir a jornada por meio de mudanças na lei poderia ter efeitos negativos sobre a economia, afirma. “A redução da jornada causaria um aumento de 18% no custo da hora trabalhada”, diz ele, que é coordenador do Salariômetro, desenvolvido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

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Para o economista, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil e vem ganhando força na Câmara dos Deputados e repercutindo nas redes sociais, pode provocar problemas especialmente para as empresas de menor porte.

Recordando: a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) está recolhendo assinaturas para uma PEC que visa reduzir a jornada atual, de 8 horas diárias e 44 horas semanais, para um máximo de 36 horas semanais. Essa mudança viria sem alteração na carga máxima diária, o que permitiria um modelo de quatro dias de trabalho.

Para além da discussão necessária sobre a qualidade de vida do trabalhador, Zylberstajn avalia que mudar a lei não é o melhor meio de conduzir a questão. “Estamos buscando essas mudanças porque, após a pandemia, as pessoas passaram a buscar mais equilíbrio entre trabalho e vida pessoal”, diz ele. “Estamos em um momento de muita insatisfação, o que vem estimulando esse debate.”

É possível trabalhar menos?

Os trabalhadores de alguns países conseguem isso, mas o caminho não é fácil e depende de muita negociação. Entre os 10 países mais produtivos do mundo, segundo o ranking de 2023 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a carga semanal supera 36 horas apenas nos Estados Unidos e em Cingapura. O indicador é a razão entre o PIB e a quantidade de horas trabalhadas.

O líder na relação entre trabalho e lazer é a Holanda. Quinto país mais produtivo do mundo, a monarquia tem uma das menores médias de horas trabalhadas do mundo, com 31,6 horas semanais. A carga horária só é menor para trabalhadores de nações menos industrializadas como Vanuatu (24,7 horas), na Oceania e as africanas Somália (31,4 horas) e Ruanda (30,4 horas).

A Holanda tem 17,6 milhões de habitantes. A grande maioria trabalha. A taxa líquida de emprego – medida pela relação entre a população entre 15 e 75 anos de idade e o número de pessoas empregadas – é uma das mais altas. Era de 73% em 2022. É maior no caso dos homens (76%) do que para as mulheres (68%).

É comum que holandeses e holandesas trabalhem meio período. Muitos profissionais têm empregos flexíveis ou atuam como autônomos.
Isso não foi conseguido pela força da lei, mas como resultado de negociações. “Esse modelo não consta na constituição da Holanda”, diz Zylberstajn. “Os países europeus têm a tradição do diálogo social.”

Isso explica por que as leis de alguns países permitem jornadas mais longas do que as praticadas de fato. Na Holanda, a lei prevê uma jornada de trabalho máxima de 12 horas diárias e até 60 horas semanais – a média não pode ultrapassar 48 horas em 16 semanas.

A constituição holandesa também possibilita acordos entre empregador e funcionário. Funciona como na vizinha França, onde a jornada padrão é de 35 horas, mas o limite pode ser negociado. Ou seja, o avanço vem do acordo, e não do decreto.

Para o professor, importar uma jornada de trabalho reduzida para o Brasil só seria possível seguindo esse caminho. Ao se tentar mudar a economia por decreto, o impacto seria pesado e muito mais intenso sobre as pequenas empresas, que no total são os maiores empregadores brasileiros.

E os problemas não seriam apenas no emprego. “A medida teria efeito na inflação”, avalia o economista. “O primeiro impulso das empresas seria repassar o aumento de custo para os preços dos produtos, e em seguida reduzir a produção e, consequentemente, demitir trabalhadores.”

Isso a menos que as empresas invistam em tecnologia para aumentar a produtividade, algo complicado no Brasil devido aos juros altos e às barreiras da legislação trabalhista.

As mudanças no trabalho ocorrem, mas devagar, pois dependem de investimentos e, principalmente, de mudanças culturais e legais. “Na Revolução Industrial, a jornada de trabalho era de 12,14 horas. À medida que a tecnologia avança, a jornada vai reduzindo. A Constituição é a última via”, diz Zylberstajn.