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Em um veredicto de três votos a zero proferido hoje (10), o Tribunal de Apelações do Segundo Circuito de Nova York disse que uma imunidade soberana exime o museu e o Reino Unido de terem que devolver o “Retrato de Greta Moll” aos seus netos, os britânicos Oliver Williams e Margarete Green e a alemã Iris Filmer. O caso é um de muitos em que se procura recuperar obras de arte roubadas ou desviadas durante a Segunda Guerra Mundial.
Mas os herdeiros de Greta disseram que o aluno roubou a pintura, que depois mudou de mãos várias vezes, inclusive por intermédio de uma galeria de Manhattan, até a Galeria Nacional comprá-la em 1979. Eles, então, processaram o estabelecimento depois que a Comissão Consultiva de Espólio, organismo do governo britânico que analisa reivindicações dos tempos do Holocausto, disse não ter jurisdição porque a era nazista terminou em 1945, dois anos antes do suposto roubo.
Mas o Tribunal de Apelações dos EUA disse que os herdeiros tampouco alegaram que a obra foi “roubada”, e que por isso não podem pedir responsabilização nos termos da Lei de Imunidades Soberanas Estrangeiras. “O suposto roubo da pintura foi cometido por um ente privado”, disse a corte. “A recusa da Galeria Nacional de compensar [os demandantes] por esse roubo depois do fato não fornece uma base para jurisdição sobre um sujeito estrangeiro e sua instrumentalidade.”