Gigantes de tecnologia se unem contra proposta de lei da Austrália

Quatro gigantes globais de tecnologia – Facebook, Apple, Alphabet e Amazon – vão se opor a uma lei australiana que as obrigaria a dar acesso aos dados criptografados privados vinculados a suspeitas de atividades ilegais, disse um grupo de lobby da indústria hoje (3).

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A Austrália propôs em agosto multas de até US$ 7,2 milhões para instituições e prisão para indivíduos que não atenderem solicitação da justiça para dar às autoridades acesso a dados privados.

O governo disse que a lei proposta é necessária em meio a um risco maior de ataques terroristas.

Visto como um caso precedente já que outras nações estão explorando leis semelhantes, o Facebook, a Alphabet, a Apple e a Amazon farão lobby junto a legisladores para alterar o projeto de lei antes da votação parlamentar prevista para algumas semanas.

“Qualquer tipo de tentativa das agências de interceptação, como são chamadas na lei, de criar ferramentas para enfraquecer a criptografia é um grande risco para nossa segurança digital”, disse Lizzie O’Shea, porta-voz da Aliança para uma Internet Segura e Protegida.

Ela disse que as quatro empresas confirmaram participação no lobby para alterar a legislação.

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Representantes das quatro empresas não responderam aos pedidos de entrevistas até o fechamento desta reportagem.

Uma porta-voz do ministro de Assuntos Internos da Austrália, que está supervisionando a legislação, também não respondeu ao pedido de entrevista.

Se o projeto se tornar lei, a Austrália será uma das primeiras nações a impor amplas exigências de acesso às empresas de tecnologia, embora outras estejam prontas para fazer o mesmo.

As chamadas nações Five Eyes, que compartilham informações de inteligência, disseram no mês passado que exigiriam acesso a emails criptografados, mensagens de texto e comunicações de voz por meio de legislação.

A rede de inteligência Five Eyes, composta por Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Austrália e Nova Zelândia, alertou repetidas vezes que a segurança nacional está em risco, já que as autoridades não podem monitorar a comunicação de suspeitos.

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As empresas de tecnologia se opuseram fortemente aos esforços para criar o que consideram uma cópia dos dados do usuário, um impasse levado para a arena pública pela recusa da Apple em desbloquear um iPhone usado por atirador responsável por um tiroteio em 2015 na Califórnia.

Frustrados com o impasse, muitos países estão avançando com a legislação, com a Nova Zelândia sendo a mais recente a apertar a supervisão sobre o acesso à comunicação online.

A Nova Zelândia disse ontem (2) que os oficiais da alfândega agora têm autoridade para obrigar os visitantes a entregar senhas para seus aparelhos eletrônicos. Os turistas que se recusarem podem enfrentar multas de US$ 3.292.