“A melhor época para plantar uma árvore foi há 20 anos. A segunda melhor é agora.” (Provérbio chinês)
Há poucos dias, revendo um vídeo da Estrada de Karakoram, a N-35, fiquei impressionado com a complexidade da obra. Com 1.300 quilômetros de extensão, a estrada, que liga o Paquistão à China, vence montanhas, lagos e o mar por meio de sua complexa e admirável engenharia. É a rodovia internacional pavimentada mais alta do planeta. O nome diz respeito à cordilheira Karakoram, onde a estrada se eleva a 4.693 metros do nível do mar no meio do território do Paquistão, em Khunjerab.
Jogo com essa imagem espetacular da Karakoram para falar de infraestrutura, fator fundamental para o desenvolvimento de um país. Sem uma boa infraestrutura, as empresas não conseguem desenvolver adequadamente seus negócios e os produtos encarecem no mercado interno, prejudicando os consumidores. Também são necessários portos, aeroportos, boas ferrovias e rodovias para que um país possa exportar e colocar o que produz em condições de competitividade no mercado externo. Obviamente, sistemas de telecomunicações, hidrelétricas e redes de distribuição de energia e água estão dentro desse pacote.
A infraestrutura brasileira foi até há algumas décadas desenvolvida quase que exclusivamente com investimentos públicos. E chegou praticamente ao esgotamento por falta de planejamento, de uma política de desenvolvimento e de recursos. Um novo fôlego veio a partir dos anos 1990, ainda que timidamente, com as PPPs. Com as privatizações e parcerias entre os setores público e privado, as grandes empresas nacionais e internacionais têm investido em infraestrutura por meio de contratos de concessão.
Promulgada em 30 de dezembro de 2004, a Lei Federal n° 11.079 instituiu normas gerais para licitação e contratação de PPPs na administração pública. O objetivo da lei é fomentar a prestação de serviços públicos por meio de parcerias entre governos e a iniciativa privada, proporcionando condições mais interessantes para contratos em um regime de compartilhamento de riscos. Doze anos depois, em 2016, foi lançado o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado pela Lei nº 13.334 com a finalidade de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada.
De acordo com números do Ministério da Infraestrutura, apresentados pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, o Brasil historicamente tem investido menos de 2% do PIB em infraestrutura. A oferta de recursos públicos para a expansão do setor é insuficiente para resgatar o passivo existente.
Os desafios para o governo, segundo o ministro, são inúmeros. Entre eles, otimizar os investimentos públicos e ampliar os investimentos privados; repactuar os contratos de concessão que estão desequilibrados; aprofundar o diálogo com os órgãos de controle para destravar obras públicas e viabilizar novos investimentos privados; fortalecer e capacitar o corpo técnico; e por aí vai.
A despeito da escassez de dinheiro público, os investimentos e medidas para a melhoria da estrutura básica não se mostram como uma opção, mas como necessidade que precisa ser atendida. Sem demora. E o Parlamento é fundamental para o país avançar. É parte integrante da solução dos problemas, atuando no remanejamento de recursos, na abertura das empresas aéreas ao capital estrangeiro, na criação de um novo marco do Licenciamento Ambiental/Indígena e no fortalecimento das agências reguladoras, para ficar em alguns exemplos.
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