Emissor e recebedor dos recursos podem ser tarifados. Serviço de pagamento instantâneo passa a operar no próximo dia 5
O Pix é um serviço de pagamento instantâneo instituído pelo Banco Central (BC) que começa a operar no próximo dia 05 de outubro, permitindo transferências instantâneas de volumes financeiros.
Segundo o BC, a gratuidade para pessoas físicas e empreendedores individuais valerá para o envio e recebimento de transferências, além do pagamento de compras. Além de liberar tarifas entre os demais emissores e recebedores, o BC irá permitir tarifas pela prestação de serviços agregados à transação de pagamento, com “objetivo de viabilizar o surgimento de novos modelos de negócio.”
Tanto no Pix quanto no serviço de iniciação de transação de pagamento, os valores das tarifas podem ser livremente definidos pelas instituições, informando aos clientes os valores das tarifas praticadas. A informação deverá constar nos comprovantes do envio e do recebimento de recursos, nos extratos das contas de depósitos e de pagamento e nos canais de informação da instituição na internet.
“A resolução do BC (nº 19/2020) também permite que as instituições que prestem serviço de iniciação de transação de pagamento cobrem tarifas pelo serviço. No entanto, se a iniciadora do pagamento e a detentora da conta do pagador forem a mesma instituição, a cobrança é vedada”, explica o comunicado.
O BC também aprovou a Resolução BCB nº 20/2020, que disciplina a linha de redesconto a ser concedida, pelo BC, às instituições financeiras participantes diretas do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) com o objetivo de prover liquidez fora do horário regular de operações. O custo será de 90% da taxa Selic. (Com Banco Central)
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